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Regulamentação das apostas esportivas e taxação de offshores devem ficar para semana que vem, prevê Pacheco

Pacheco afirmou que o Senado poderá votar, ainda neste ano, as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirme as indicações nos próximos dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu a possibilidade de votar apenas na próxima terça-feira (28) a proposta que visa regulamentar as apostas esportivas e os cassinos online, além da matéria que prevê a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior. Os dois projetos foram aprovados, nesta quarta-feira (22), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em coletiva de imprensa, que irá consultar os líderes sobre a data de votação das propostas. “Vamos consultar os líderes sobre a inclusão da pauta no plenário. Vou identificar a aprovação dos regimes de urgência, que foram votados nas comissões, aí nós vamos incluir, com senso de responsabilidade e de importância da matéria, nas próximas sessões do Senado. Pode ser que fique para a terça-feira da próxima semana, tanto um projeto quanto o outro”, destacou Pacheco.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que prevê a regulamentação das apostas esportivas, as chamadas bets, e os cassinos online. A proposta estabelece regras para a operação das empresas de apostas no país e a taxação, além de fixar em 12% a tributação para as casas de apostas e 15% sobre os prêmios obtidos pelos apostadores. A CAE também aprovou o texto-base do projeto de lei que define a tributação de fundos exclusivos para público de alta renda e offshores.

Pacheco afirmou que o Senado poderá votar, ainda neste ano, as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirme as indicações nos próximos dias. “Vindo a indicação, nada impede que ao longo do mês de dezembro, se possa fazer a sabatina e a apreciação no Plenário. A gente faz um esforço concentrado, e é bom que vota as indicações ao Banco Central, Cade, PGR antes do final do ano. Eu vou buscar propor isso aos líderes”, detalhou Pacheco.

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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