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Portaria do governo federal sobre trabalho aos domingos e feriados não vai afetar o comércio de Minas

Representantes de trabalhadores e lojistas se reuniram nesta sexta-feira (17), em BH, para debater possíveis impactos de nova regra

Setores ligados ao comércio se reuniram nesta sexta-feira

Comerciários e representantes dos lojistas de Minas Gerais se reuniram nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, para debater os efeitos da portaria do governo federal que altera as regras para trabalho aos domingos e feriados. O texto diz que o expediente em dias do tipo só será permitido em caso de acordo com entidades de classe ou por meio de lei municipal. No estado, porém, representantes dos trabalhadores e dos empresários garantem que tudo ficará como está, com as portas dos comércios podendo ser abertas aos domingos e feriados.

A conversa entre empregados e patrões foi mediada pelo superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, Carlos Calazans. O encontro aconteceu na sede da seccional estadual do ministério, na Região Central da capital.

“O comércio em Minas Gerais vai funcionar normalmente. O que tem de ser feito é o respeito às leis, às convenções coletivas e à jornada de trabalho. Aqueles que trabalham aos domingos têm de folgar por um domingo ao mês”, disse Calazans.

A portaria do Ministério do Trabalho foi assinada pelo chefe da pasta, Luiz Marinho (PT-SP). O documento altera regras editadas em 2021, permitindo, a vários setores, a negociação direta com os empregados sobre o expediente aos domingos e feriados.

Segundo João Pedro Periard, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SEC-BH), o decreto do governo federal não traz impactos à rotina dos trabalhadores do setor que já costumam atuar aos domingos e feriados.

“A gente já vinha praticando, ao longo dos últimos anos, as negociações para um bom entendimento entre comércio, comerciários e comerciantes”, explicou.

Lojistas festejam resolução de dúvida

A conciliação mediada pela Superintendência do Ministério do Trabalho foi bem vista pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomercio-MG), que representa os lojistas.

“Essa portaria, na realidade, causou um certo tumulto e desentendimentos na população, principalmente nos trabalhadores e nos empresários. Conseguimos, hoje, o consenso de que continuaremos do mesmo jeito. Os domingos estão liberados para o trabalho e todos os feriados são negociados conforme cada convenção coletiva de trabalho”, afirmou o presidente da entidade, Nadim Donato.

Segundo Carlos Calazans, o encontro serviu para valorizar o “entendimento” entre patrões e empregados.

“Tudo o que diz respeito ao trabalho no comércio se mantém: o trabalho aos domingos e feriados, além das convenções, que estão mantidas”, apontou, garantindo normalidade no comércio varejista no fim de ano, marcado pela intensa procura por produtos ofertados pelos estabelecimentos.

Mineiro de Urucânia, na Zona da Mata. Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto (2024), mesma instituição onde diplomou-se jornalista (2013). Na Itatiaia desde 2016, faz reportagens diversas, com destaque para Política e Cidades. Comanda o PodTudo, programa de debate aos domingos à noite na Itatiaia.