O ministro
Fernando Haddad (PT) segue imerso na discussão sobre o déficit zero para o orçamento do próximo ano e afirmou, nesta segunda-feira (6), que alcançar a meta fiscal prevista no arcabouço é fruto de um trabalho de parceria entre os Três Poderes. Ele indicou ainda que seguirá perseguindo o resultado fiscal desejado desde o início do governo. “O resultado não é da cabeça do ministro da Fazenda ou do desejo do presidente da República. Resultado fiscal é um trabalho de parceria”, disse durante participação em um painel do BTG Pactual, em São Paulo, nessa manhã. Haddad sustentou também a necessidade de harmonia entre os poderes para ‘fixar e perseguir esse objetivo’.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente no encontro e assinalou que Haddad deve manter o propósito de perseguir o déficit zero. “Se não atingir [a meta fiscal] não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E, se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas”, declarou. “O ministro Haddad ratificou que vai continuar perseguindo o déficit zero”, defendeu Lira.
A polêmica sobre a meta fiscal contida no arcabouço aprovado pelo Congresso Nacional no início do governo Lula (PT) começou quando o presidente, no final de outubro, disse que o
governo ‘dificilmente’ poderia cumpri-la. A declaração do petista contrapôs todas as falas anteriores do ministro da Fazenda. Essa divergência de opiniões públicas gerou mal-estar entre agentes políticos e a presidência. Haddad, entretanto, angariou o apoio do Congresso Nacional.
Ainda no colóquio em São Paulo, o presidente do Congresso Nacional, senador
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a proposta de zerar o déficit das contas públicas deve ser ‘continuamente buscada e perseguida’. O governo ainda não indicou se enviará ao Legislativo uma mensagem comunicando alteração na meta. Nesta terça-feira (7), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se debruçará sobre o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e deve votá-lo; após a aprovação, o Executivo não poderá alterar a meta.
