Os vereadores de Belo Horizonte devem votar na próxima segunda-feira (6) um projeto que propõe a instalação de banheiros públicos no centro da capital mineira e na região da Lagoa da Pampulha.
O projeto é de autoria do Poder Executivo e foi apresentado no ano passado. Segundo a proposta, será feita uma mudança no Código de Posturas do município, incluindo “módulos comerciais e sanitários, com possibilidade de exploração de publicidade, de modo a se viabilizar a concessão”.
Na prática, a PBH pretende permitir a construção de banheiros públicos na cidade através da exploração de publicidade. Ou seja, empresas especializadas poderiam construir sanitários no hipercentro da cidade e na Pampulha, podendo usar o espaço para veicular propagandas.
Por outro lado, ficariam responsáveis por construir e manter os equipamentos, tudo através de processo de licitação.
A publicidade seria o meio para conseguir financiar a instalação de banheiros, tendo em vista que o prefeito Fuad Noman (PSD), no próprio texto da proposta, diz que “atribuir ao pequeno comerciante responsável por um módulo comercial, quiosque ou banca a responsabilidade pela execução desses serviços como mera atividade acessória é inviável, e os investimentos necessários são significativos”. Apesar disso, os banheiros podem ter bancas e quiosques associados.
Uma emenda da Comissão de Legislação e Justiça prevê que prefeitura dê preferência para locais de maior trânsito de pedestres para instalação de banheiros. Ainda pede foco na região central e no entorno da Lagoa da Pampulha.
Onde ficarão os banheiros?
Em maio deste ano a prefeitura de BH fez uma sondagem de mercado e consulta pública para saber onde os banheiros deveriam ser instalados, e quais equipamentos comerciais estariam dispostos a entrarem no programa.
Na época, a proposta da prefeitura era a instalação de 18 banheiros públicos na cidade, e previa que o custo para construção de banheiros seria de pouco mais de 4 milhões de reais.
Na consulta pública, a prefeitura disse no documento disponibilizado aos interessados que as estruturas vão ficar nas ruas da Bahia, Tabaiares, Tapuias, Paulo de Frontin; nas praças Afonso Arinos, Primeiro de Maio, e na avenida Olegário Maciel.
Além destes, também estão previstos quiosques com duas cabines de banheiros públicos nas ruas Araguari, Aarão Reis, dos Goitacazes, Rio de Janeiro, dos Carijós; na Praça Engenheiro José Nogueira de Sá e na avenida Afonso Pena.
Os quiosques a serem implantados deverão seguir a tipologia padrão desenvolvida pela Secretaria Municipal de Política Urbana.
