Parlamentares da Bancada da Educação apresentaram um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Enem tenham acesso aos locais de prova, mesmo que estejam distantes de suas residências. O projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional, mas, se aprovado, deverá valer para as próximas edições do exame.
O projeto prevê que a definição dos locais de prova e alocação dos estudantes deverá considerar as especificidades regionais e de grupos vulneráveis, como pretos, pardos, com deficiência, mães, quilombolas e indígenas. Além disso, a distância entre o local de prova e a residência do candidato deverá ser a menor possível, preferencialmente no mesmo município.
Caso não seja possível oferecer locais de prova a distâncias e acesso considerados razoáveis, o poder público deverá garantir o transporte dos candidatos, com a utilização de veículos de transporte escolar ou de passe estudantil.
A proposta foi motivada por relatos de candidatos que foram alocados a locais de prova a mais de 30 quilômetros de distância de suas residências, o que pode dificultar ou até mesmo impedir a participação no exame.
O Enem é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. No entanto, o acesso a essa oportunidade ainda é marcado por inúmeras desigualdades, incluindo barreiras geográficas.
O projeto de lei é uma importante iniciativa para garantir que todos os brasileiros tenham a oportunidade de participar do Enem e concorrer a uma vaga no ensino superior.
