A liberdade provisória concedida nessa sexta-feira (27)
Era por meio das mídias digitais que o homem, autointitulado “coach”, promovia seus conteúdos políticos. Além de tentar intimidar os ministros do STF, ele também atacou políticos como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ivan estava preso desde julho do ano passado.
A lista de medidas cautelares impostas por Moraes tem, ainda, proibição a eventuais saídas de Ivan da cidade onde mora. Ele terá, inclusive, de entregar, às autoridades, seu passaporte, que será cancelado.
Ivan, que costumava publicar imagens em estandes de tiro, teve os documentos de porte de arma de fogos suspensos por Moraes. Ele não poderá praticar atividades de tiro esportivo e caça, bem como ter contato com outras pessoas envolvidas no inquérito em que está citado.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará a revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, lê-se em trecho da decisão de Moraes.
O “CPP” citado pelo ministro é a sigla do Código de Processo Penal do país.
“O não comparecimento semanal determinado no item (ii) desta decisão deverá ser imediatamente informado pelo Juízo da Execução da Comarca”, aponta o ministro, em outro trecho da sentença.
Em um de seus vídeos, Ivan chega a falar em “pendurar” de “cabeça para baixo” ministros do STF.