Itabira, na Região Central de Minas Gerais, vive um momento de mudança da matriz financeira da cidade após mais de oito décadas de atividade minerária. Com a
À colunista de política da Itatiaia
“Depois de 83 anos de exploração mineral, mais de dois bilhões de toneladas de ferro foram extraídas daquele território para ajudar na industrialização de Minas, de São Paulo e do mundo até. Findado esse recurso não renovável que é o minério de ferro, precisamos encontrar alternativas econômicas, promover essa transição. Foi uma discussão com o presidente e o ministro Alexandre Silveira e eles estão dispostos a encontrar e ajudar Itabira para que sejamos um exemplo positivo e não negativo de uma experiência de pós-mineração”, afirmou o prefeito.
Na entrevista, Lage também destacou que a
No plano itabirano, segundo Lage, estão previstos investimentos no agronegócio, na formação de profissionais de saúde, no beneficiamento do minério e no turismo baseado no fato de Itabira ser a cidade natal do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Veja a entrevista completa:
Carta entregue a Lula
Durante a visita presidencial em Itabira,
A carta pede a modernização do Código Mineral Brasileiro (Decreto-Lei nº 227/1967) para garantir, entre outras medidas, a fiscalização dos direitos de pesquisa e exploração em seus territórios e instituir a equivalência entre fiscais federais, estaduais e municipais para cooperar na fiscalização mineral.
A associação também prega a aprovação de uma Lei Complementar que autorize a Agência Nacional de Mineração (ANM) a acessar dados da Nota Fiscal Eletrônica e do Documento Eletrônico de Transporte para combater a evasão fiscal.
Ainda na questão fiscal, os municípios cobram um realinhamento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) como medida de compensação às perdas da Reforma Tributária.