O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu na noite desta terça-feira (24) adiar a sessão do Congresso, prevista para quinta-feira (26), que irá analisar vetos presidenciais. A sessão do Congresso foi remarcada para o dia 9 de novembro. Existe uma pressão de parlamentares de oposição ao governo para que Pacheco inclua na pauta da sessão os vetos presidenciais ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 34 vetos, o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas. O principal trecho vetado por Lula é a tese do marco temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem ter direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (24) Rodrigo Pacheco deixou em aberto a possibilidade de incluir os vetos presidenciais ao marco temporal, em uma futura sessão do Congresso Nacional. ”Ainda vamos decidir a esse respeito. Por ora, está mantida a sessão do Congresso Nacional com a pauta prevista anteriormente. Como o marco temporal houve o veto mais recentemente, se necessário for, nós faremos uma nova sessão do Congresso Nacional para analisá-lo também”, detalhou Pacheco.
