Toffoli nega reclamação de Juliano Lopes para afastar Gabriel Azevedo da presidência da Câmara de BH

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), uma reclamação do vereador Juliano Lopes (Agir) contra a permanência de Gabriel Azevedo (sem partido) na presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Na prática, a decisão de Toffoli mantém Gabriel na chefia do Legislativo belo-horizontino.

Após Juliano pedir o afastamento, Gabriel entrou na Justiça e conseguiu se manter no cargo. Em seguida, Juliano obteve uma liminar suspendendo a decisão. Gabriel foi ao TJMG e conseguiu uma anova decisão impedindo seu afastamento. Lopes então recorreu ao STF.

O TJMG chegou a ordenar, também, o reinício do rito que pode culminar na saída de Gabriel do posto de presidente.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 21, §1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação. Prejudicada a análise do pedido liminar”, aponta trecho do despacho de Toffoli.

A Itatiaia procurou Lopes e Gabriel para comentar a decisão de Toffoli. O vice-presidente da CMBH foi acionado por ligação telefônica e mensagem, mas ainda não retornou.

Gabriel, por sua vez, celebrou o despacho do ministro do STF. “Mais uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal confirma que a tentativa de afastamento cautelar do vereador Gabriel da presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte não passou de uma farsa sem qualquer respaldo legal”, lê-se em nota enviada pela equipe do parlamentar à reportagem.

Entenda

O pedido de afastamento de Gabriel Azevedo do posto de chefe do Legislativo de BH foi apresentado à Câmara Municipal por Sara Azevedo, que no ano passado representou o Psol na disputa pelo Senado Federal por Minas Gerais. Esse processo corre em paralelo ao pedido de cassação do mandato parlamentar dele, solicitado pela deputada federal Nely Aquino (Podemos).

Wesley Moreira (PP) chegou a ser escolhido relator da possível destituição de Gabriel do cargo de presidente, mas o parlamentar questiona o rito que pode culminar em sua saída do comando da Casa.

A Mesa Diretora tem seis integrantes. Na reunião que definiu Wesley Moreira como relator, três deles estiveram presentes. Os ausentes, além de Gabriel, foram Marcela Trópia (Novo) e Ciro Pereira (PTB), do grupo aliado ao vereador alvo da denúncia.

No entendimento de Juliano Lopes, que herdaria o posto de Gabriel em caso de destituição do colega, o atual presidente não teria direito a voto no processo de definição do relator da denúncia. Por isso, para Lopes, seria possível realizar a reunião para escolher o ocupante do cargo sem a presença de Gabriel — uma vez que, assim, a Mesa passaria a ter cinco integrantes, tornando possível promover a reunião com três presentes.

O entendimento é diferente de Gabriel, que acredita na necessidade da presença de ao menos quatro parlamentares da Mesa Diretora em reuniões do tipo.