Votação de projeto que aumenta ICMS provoca ‘romaria’ à Assembleia de Minas; entenda

A tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de um projeto de lei (PL) que trata do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a respeito de produtos tidos como “supérfluos” tem provocado uma espécie de “romaria” à sede do Parlamento, em Belo Horizonte.

Representantes de entidades ligadas a setores que podem ser afetados pelo crescimento de dois pontos percentuais no tributo tentam convencer deputados estaduais a rejeitar a proposta.

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Na lista de produtos afetados pelo aumento, estão os refrigerantes. Nesta quarta-feira (27), a Itatiaia constatou a presença, na ALMG, de emissários de uma associação que representa produtores da bebida. Eles advogavam em prol da rejeição ao projeto.

Segundo apurou a reportagem, em dias anteriores, representantes de entidades cervejeiras também bateram ponto na sede da Assembleia. A iguaria está no rol de itens tidos como não essenciais.

Houve, também, a visita de pessoas ligadas a uma associação de bares e restaurantes – que vendem bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Entenda o aumento do ICMS em Minas Gerais

O ICMS complementar sobre supérfluos consiste em uma alíquota adicional de dois pontos percentuais. Assim, o tributo referente a produtos como as cervejas e os refrigerantes passaria de 25% para 27%.

O texto tramita em segundo turno e depende apenas do aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para retornar ao plenário já pronto para a votação final. Entre aliados do governador Romeu Zema (Novo), defensor da proposta, há expectativa pela conclusão do rito Legislativo ainda nesta semana.

Durante o primeiro turno, houve pressão de deputados e de entidades ligadas à causa animal. Os grupos pleitearam – e conseguiram – retirar as rações para pets da lista de supérfluos.

No caso dos representantes dos empresários do ramo de refrigerantes, a reivindicação é pela rejeição ao projeto. O entendimento é que o aumento no ICMS sobre qualquer produto é prejudicial à cadeia de consumo em que esse tipo de bebida está inserida.

A visita dos representantes dos produtores dos refrigerantes, aliás, foi marcada por um momento curioso: interessados podiam obter, para beber, uma garrafa de uma famosa bebida de guaraná.