Depois de passar todas as 10 sessões em plenário do mês de setembro em obstrução, ou seja, sem votar nenhum projeto de lei, a Câmara Municipal de Belo Horizonte pode convocar sessões extraordinárias para votar propostas que estão chegando na pauta do plenário. Dessa forma, os vereadores devem ser convocados para outras duas sessões, na segunda (25) e quarta-feira (27) da semana que vem.
Dentre os projetos que devem entrar na pauta da Câmara estão a abertura de crédito para utilização de R$ 122 milhões para o pagamento do piso salarial da Enfermagem, programa de alimentação escolar, pagamento do salário da educação e a Lei Paulo Gustavo.
De acordo com o líder do governo no Legislativo, vereador Bruno Miranda (PDT), os projetos estão prontos para votação e garantem recursos para o município.
“São R$ 20 milhões da Lei Paulo Gustavo, que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa ter autorização para suplementar o orçamento. A gente acredita que consiga vencer nas duas etapas, ou seja, aprovar em primeiro e segundo turno, e o município, assim, ter direito a esses recursos”, afirmou.
O pedetista também destaca outros investimentos que dependem de aval dos parlamentares para que cheguem aos cofres da prefeitura.
“Tem também um valor de R$ 20 milhões que vem do ministério [da Educação] para política de alimentação escolar e para transferência do salário da educação”, confirma.
Outro projeto aguardado é o que libera cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares de deputados federais e senadores para a realização de obras em Belo Horizonte.
"É importante [a aprovação do projeto] porque o município só vai conseguir executar esse recurso se aprovar essa suplementação. Então, as obras indicadas por parlamentares federais para obras importantes na periferia da cidade, a gente precisa de autorização com essa suplementação para que ela chegue para a população”, completa Miranda.
