Novo pedido de afastamento de Gabriel Azevedo pode virar embate jurídico

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), tem cinco dias para se manifestar sobre um novo pedido de afastamento do cargo. Dessa vez, uma denúncia foi protocolada no Legislativo pela vice-presidente do Psol em Minas Gerais, a professora Sara Azevedo.

Na denúncia, ela utiliza, como argumento, uma resolução da própria Câmara Municipal, que prevê a destituição de parlamentares que ocupam cargos na Mesa Diretora em caso de cometimento de irregularidades.

A denúncia foi apresentada à Câmara nesta segunda-feira (11) e recebida pelo primeiro vice-presidente, o vereador Juliano Lopes (Agir), - que deu prosseguimento ao ofício e determinou prazo para que Azevedo seja ouvido sobre o assunto.

A resolução 2.049, criada em 2002, prevê que o vereador que ocupa cargo na Mesa Diretora e que cometer irregularidades possa ser destituído com maioria simples dos votos em plenário - ou seja, 21 dentre os 41 parlamentares com assento na Câmara de Belo Horizonte.

Dessa forma, a votação para um afastamento de Gabriel Azevedo do cargo poderia ser colocada em votação na primeira sessão ordinária do mês que vem - no dia 2 de outubro - já que, neste mês, as sessões ordinárias em Plenário vão até o dia 14.

O pano de fundo para essa nova disputa é o processo de cassação de mandato que Azevedo responde na Câmara. Na semana passada, 26 vereadores votaram pela abertura do procedimento - que durará 90 dias. Neste período, o presidente da Casa tem direito de defesa e um relatório será submetido aos colegas em plenário. Nesse caso, são necessários 28 votos favoráveis para que ele seja cassado.

Disputa

A nova denúncia que pede afastamento de Gabriel Azevedo da Presidência da Câmara pode enfrentar obstáculos no Judiciário. Isso porque o vereador foi beneficiado por uma liminar que afasta a possibilidade de ser retirado do cargo para o qual foi eleito pela maioria dos colegas, no início do ano.

Na Câmara, duas correntes se dividem sobre a possibilidade de saída de Gabriel do cargo. Uma delas acredita que a liminar não alcança, juridicamente, a denúncia baseada na violação da Resolução 2.049. Sob essa ótica, o documento garantiria que a decisão de afastar membro da Mesa Diretora é prerrogativa dos vereadores que ocupam o cargo e poderá ser submetida ao plenário.

Por outro lado, uma ala crê que a resolução não pode ultrapassar o que está definido pelo Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município - que não preveem a possibilidade de afastamento.

A reportagem entrou em contato com o vereador Gabriel Azevedo, que não se manifestou sobre o novo pedido de afastamento.