Nos últimos quatro anos, oito vereadores de Belo Horizonte foram alvos de pedidos de
O
O ex-prefeito de Belo Horizonte questiona a conduta da vereadora em relação à desistência da Procuradoria Geral do Município de cobrar uma
O cientista político e professor da PUC Minas, Carlos Vasconcelos Rocha, afirma que esses pedidos não tem se limitado apenas ao Legislativo municipal e que faz parte do jogo para aqueles que ocupam cargos públicos. No entanto, o especialista afirma que o instrumento não pode ser utilizado simplesmente para atacar adversários políticos.
“O problema com isso, e está acontecendo já há algum tempo, é que esses instrumentos de punição viraram um instrumento de luta política. Se no jogo de futebol, as regras começarem a ser aplicadas conforme o interesse de um time, por um juiz que defende um ou outro, o jogo acaba. É o que nós estamos vivendo, uma crise da democracia”, avalia.
Cassação de Gabriel Azevedo
O outro caso emblemático atinge o atual presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), que está com o processo em andamento após o
No caso dele, o
No pedido, Nely alega quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade por parte de Gabriel ao supostamente antecipar resultado da CPI da Lagoa da Pampulha, além de ofensas contra outros colegas de parlamento.
Também um ex-aliado de Gabriel Azevedo, o ex-corregedor e vereador
Tudo começou quando Gabriel Azevedo usou o termo “lambe botas” ao se referir a vereadores do PDT durante a discussão sobre a destinação do Terreno do Aeroporto Carlos Prates. Por conta disso, um pedido de cassação por quebra de decoro contra Gabriel foi protocolado pelo Partido Democratico Trabalhista no dia 23 de agosto. No dia seguinte, o pedido contra o presidente da Câmara foi arquivado. Neste contexto, surgiram duas versões completamente diferentes para explicar os bastidores envolvendo este pedido de arquivamento.
Neste contexto, emergiram duas versões: Crispim alega que Guilherme de Souza Barcelos, assessor de Gabriel é conhecido como “Papagaio”, entrou no seu gabinete e utilizou a sua assinatura digital, sem autorização, para arquivar o processo contra Gabriel. Crispim, inclusive, registrou essa versão em um boletim de ocorrência. Já Gabriel alega que o então Corregedor foi quem assinou o documento.
No entanto, ele teria sido obrigado a recuar na decisão de arquivamento, após ser coagido supostamente pelo secretário de Governo da Prefeitura, Castellar Neto, que faz parte do grupo político comandado por Marcelo Aro.
Em um áudio enviado para Itatiaia, Gabriel afirma que Crispim teria assumido ter sido pressionado. Papagaio, citado no caso, foi o responsável por impetrar com pedido de cassação contra Crispim alegando que ele “por motivo escusos e revestidos de aparente ilicitude, voltou atrás no ato, quando pressionado por terceiros”. Segundo o assessor de Azevedo, Crispim “visando beneficiar terceiro, de seu grupo parlamentar, registrou denúncia de de crime falsa”.
Crispim, que nega ter mentido para autoridades, defendeu a sua versão em plenário e convenceu os pares e recebeu apoio de 38 dos 41 vereadores. Conforme prevê o Regimento Interno, o presidente Gabriel e o denunciado não votam; já a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), apesar de estar em plenário, não registrou o voto. Desta forma, o arquivamento ocorreu por uma decisão unânime.
Léo Burguês renunciou ao cargo
O primeiro pedido de cassação do ano terminou com a renúncia do vereador Léo Burguês (União Brasil). A representação foi feita pelo advogado Mariel Márley Marra, responsável por impetrar pedidos de cassação contra vários políticos em Belo Horizonte e outras cidades.
No entanto, antes de os vereadores decidirem se aceitavam ou não a denúncia para a abertura do
Quatro pedidos de cassação em 2019
Em 2022, 2021 e 2020, não ocorreram pedidos de cassação contra vereadores na Câmara de BH. Eles voltaram a ganhar destaque no legislativo municipal em 2019. Naquele ano, foram protocolados quatro pedidos.
Dois pedidos foram impetrados pelo advogado Mariel Márley Marra contra os vereadores Claudio Donizete Duarte (PSL) e Flávio dos Santos (Podemos), sob alegação de suspeita pela prática de “rachadinha”. Duarte foi preso em uma investigação da Polícia Civil que apurava o crime e teve o mandato cassado.
À época, Flávio também foi investigado pela polícia. No Legislativo, ele se livrou da cassação por um voto. Foram 20 votos favoráveis à cassação, apenas um a menos do que o necessário para instaurar o processo de cassação. Ele ainda foi alvo de outro processo de quebra de decoro solicitado pelo estudante de direito Eduardo Henrique Otoni Fernandes Vieira.
Após a cassação de Claudio Duarte, o jovem alegou que Santos deveria ser cassado já que, segundo ele, o vereador teria cometido a mesma irregularidade. Apesar da argumentação, o segundo pedido de cassação também foi arquivado.
Outra acusação de quebra de decoro que terminou em cassação foi contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Wellington Magalhães (DC) - denunciado pelo seu então colega Mateus Simões, que hoje ocupa o cargo de vice-governador.
Com 30 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, Magalhães teve o mandato cassado na primeira votação por por cinco das seis infrações nas quais ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar, entre elas improbidade administrativa e fraude em licitação pública.
8 pedidos de cassação em 4 anos
Fernanda Pereira Altoé (Novo): denúncia protocolada na Câmara de BH
Gabriel Azevedo (sem partido): em tramitação (denúncia aceita no dia 4 de setembro)
Marcos Crispim (PP): denúncia arquivada
Léo Burguês (União): renunciou ao cargo
Flávio dos Santos (Podemos): duas denúncias arquivadas
Wellington Magalhães (DC): cassado
Cláudio Duarte (PSL): cassado
