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Entenda os motivos que podem levar Gabriel Azevedo à cassação

Pedido de abertura de denúncia lista cinco razões para que o presidente da Câmara Municipal de BH perca o mandato

Câmara vai decidir, em até 90 dias, futuro político do vereador Gabriel Azevedo

Câmara vai decidir, em até 90 dias, futuro político do vereador Gabriel Azevedo

Rafaella Ribeiro/CMBH

A maioria dos vereadores de Belo Horizonte se manifestaram favoravelmente à abertura de um processo que pode levar à cassação do atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Foram 26 votos para o prosseguimento da denúncia contra 14 abstenções.

O procedimento, que ainda envolve a oitiva de testemunhas e a defesa do parlamentar, deve ser concluído em 90 dias. Caso, ao menos 28 vereadores se manifestem pela cassação, Azevedo perde o mandato e deixa a Casa onde chegou após ser eleito, pela primeira vez, nas eleições de 2016.

A denúncia contra Gabriel Azevedo foi protocolada pela ex-presidente da Câmara, a hoje deputada federal Nely Aquino (Podemos), sua ex-aliada. O documento, que alega quebra de decoro parlamentar, foi apresentado no dia 28 de agosto e lista diversos motivos, como agressões verbais e atuação irregular em uma CPI que investigava contratos da Prefeitura de Belo Horizonte para a limpeza da Lagoa da Pampulha.

Quebra de decoro

A denúncia de quebra de decoro parlamentar tem 12 páginas e foi encaminhada ao primeiro vice-presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Agir), aliado de Nely, já que o próprio Gabriel não poderia abrir um processo contra ele mesmo.

“O Presidente da Câmara Municipal é o próprio denunciado, o que caracteriza seu impedimento tanto para o exercício desta atribuição quanto para votar em qualquer questão referente à denúncia”, diz trecho do documento.

O ofício lista cinco motivos para defender a cassação de Gabriel Azevedo, entre eles abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha e uma polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo municipal, Marcos Crispim.

De acordo com a denúncia da deputada federal Nely Aquino, Azevedo teria antecipado, no dia 10 de julho, à Itatiaia, uma “atribuição de culpa ao ex-secretário municipal Josué Valadão” por conta das investigações relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha.

“Naquela ocasião, o denunciado afirma ter lido o relatório da CPI e que haveria o indiciamento de várias pessoas, afirmando, ainda que o então secretário Josué Valadão estaria envolvido em uma ‘fábrica de corrupção’”, diz trecho do documento.

A mesma comissão ainda aparece em outro trecho da denúncia, quando Nely Aquino acusa o presidente da Câmara de “atuação irregular”. Segundo ela, quando dois integrantes renunciaram à vaga de titular na CPI da Lagoa da Pampulha, o presidente da comissão, Juliano Lopes é quem deveria indicar os nomes de novos integrantes, no entanto, a indicação foi feita por Gabriel.

“Essa designação presidencial é contrária aos preceitos explícitos do Regimento Interno, configurando, por si só, um abuso de autoridade e uma usurpação de competência”, afirma o trecho da denúncia.

Agressões verbais a vereadores

Também faz parte da denúncia de Nely contra Gabriel Azevedo a acusação de agressões verbais do presidente da Câmara a vereadores - entre eles integrantes do PDT e a vereadora Flávia Borja (PP).

Gabriel chamou os pedetistas de “pelegos” e “lambe-botas” do então secretário de Governo da prefeitura, Josué Valadão. Ele também disse que Flávia Borja tinha “preço na testa” ao desistir de colocar em votação o relatório final da CPI da Lagoa da Pampulha.

As ofensas aos integrantes do PDT levaram o partido a protocolar, na última semana, um pedido de cassação contra Azevedo. A denúncia foi rejeitada após assinatura do corregedor da Câmara, Marcos Crispim, em uma história que abriu uma nova polêmica entre as alas políticas na Câmara.

Crispim registrou um boletim de ocorrência contra um assessor do presidente da Câmara, em que o acusa de ter usado a assinatura eletrônica dele no sistema do Legislativo municipal para arquivar a denúncia contra Azevedo. O presidente da Câmara chegou a gravar uma conversa em que Crispim admitia ter sido pressionado por integrantes de seu grupo político - o mesmo de Nely e Marcelo Aro - para tomar a atitude.

Pedido de cassação aceito

A sessão em plenário que decidiu pelo prosseguimento da denúncia contra Gabriel Azevedo foi marcada por discursos de parlamentares que se disseram agredidos pelo presidente da Câmara ao longo do ano. O vereador assumiu o posto de chefe do Legislativo municipal em eleição realizada no início do ano.

Antes da votação sobre o pedido de abertura de cassação, vereadores se manifestaram no microfone.

O primeiro a discursar foi o vereador Wagner Ferreira (PDT), que foi ofendido por Gabriel durante uma audiência pública na Câmara Municipal. A agressão sofrida consta na denúncia contra o presidente da CMBH.

“Fomos chamados de ‘lambe-botas’, de ‘resto de ontem’ e reagimos à injusta agressão. Este vereador foi agredido em sua honra por duas vezes. Aqui, a gente tem que tratar todo mundo com respeito, tem que ter sangue frio, mas não pode ter sangue de barata”, afirmou o parlamentar. “Essa violência não pode continuar aqui na Câmara Municipal”, completou.

A vereadora Flávia Borja (PP) também foi ao microfone para defender a cassação de Azevedo. A denúncia também cita uma agressão do parlamentar contra a vereadora, que retirou de votação um relatório sobre a CPI da Lagoa da Pampulha. Na ocasião, Gabriel disse que a parlamentar tinha “preço na testa” e que queria saber qual era.

“Primeira vez que vamos abrir um processo de cassação contra um presidente. Todos sabem o que aconteceu comigo. Por mim, poderia entrar com processo por calúnia, difamação, injúria, preconceito e intolerância religiosa. Preferi seguir em frente. Decidi perdoar. Entretanto, eu esperava uma mudança de comportamento, de rota. Não teve e as agressões continuaram”, afirmou.

“Como o mesmo foi feito para os outros vereadores, e o próprio Gabriel os aconselhou dessa forma, eu faço esse pedido para que Vossa Excelência renuncie. Ainda há tempo. Não se abriu ainda o processo, não foi ainda sorteada a comissão. Não queremos três meses de páginas tão horríveis a nossa Legislatura. Eu reforço aqui mais uma vez esse pedido”, aconselhou o vereador Wesley Moreira (PP).

Também foram à tribuna para reclamar de condutas de Gabriel e defender o procedimento de cassação parlamentares como Marcos Crispim (Podemos), Bruno Miranda (PDT), Rubão (PP), Marilda Portela (PP), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e José Ferreira (PP).

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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