A ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a hoje deputada federal Nely Aquino (Podemos), apresentou, nesta segunda-feira (28) um pedido de cassação do seu sucessor, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), por quebra de decoro parlamentar. Em nota, o parlamentar disse que o grupo político da deputada “vendeu a alma” para o prefeito Fuad Noman (PSD) e coagiu vereadores. A íntegra do posicionamento de Gabriel Azevedo está no final dessa reportagem.
Gabriel Azevedo e Nely Aquino eram aliados, mas romperam relações políticas nas últimas semanas. A ex-presidente da Câmara de BH integra o grupo político comandado pelo atual secretário de Casa Civil do Governo de Minas, Marcelo Aro, que se alinhou ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, nos últimos meses.
A reportagem apurou que o pedido de cassação de Gabriel Azevedo foi assinado por Nely porque ela liderou o apoio do grupo político à candidatura vitoriosa dele à Presidência da Câmara no início deste ano.
Quebra de decoro
A denúncia de quebra de decoro parlamentar tem 12 páginas e foi encaminhada ao primeiro vice-presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Agir), aliado de Nely. “O Presidente da Câmara Municipal é o próprio denunciado, o que caracteriza seu impedimento tanto para o exercício desta atribuição quanto para votar em qualquer questão referente à denúncia”, diz trecho do documento.
O ofício lista cinco motivos para defender a cassação de Gabriel Azevedo, entre eles abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha e uma polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo municipal, Marcos Crispim.
De acordo com a denúncia da deputada federal Nely Aquino, Azevedo teria antecipado, no dia 10 de julho, à Itatiaia, uma “atribuição de culpa ao ex-secretário municipal Josué Valadão” por conta das investigações relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha.
“Naquela ocasião, o denunciado afirma ter lido o relatório da CPI e que haveria o indiciamento de várias pessoas, afirmando, ainda que o então secretário Josué Valadão estaria envolvido em uma ‘fábrica de corrupção’”, diz trecho do documento.
A mesma comissão ainda aparece em outro trecho da denúncia, quando Nely Aquino acusa o presidente da Câmara de “atuação irregular”. Segundo ela, quando dois integrantes renunciaram à vaga de titular na CPI da Lagoa da Pampulha, o presidente da comissão, Juliano Lopes é quem deveria indicar os nomes de novos integrantes, no entanto, a indicação foi feita por Gabriel.
“Essa designação presidencial é contrária aos preceitos explícitos do Regimento Interno, configurando, por si só, um abuso de autoridade e uma usurpação de competência”, afirma o trecho da denúncia.
Agressões verbais a vereadores
Também faz parte da denúncia de Nely contra Gabriel Azevedo a acusação de agressões verbais do presidente da Câmara a vereadores - entre eles integrantes do PDT e a vereadora Flávia Borja (PP).
Gabriel chamou os pedetistas de “pelegos” e “lambe-botas” do então secretário de Governo da prefeitura, Josué Valadão. Ele também disse que Flávia Borja tinha “preço na testa” ao desistir de colocar em votação o relatório final da CPI da Lagoa da Pampulha.
As ofensas aos integrantes do PDT levaram o partido a protocolar, na última semana, um pedido de cassação contra Azevedo. A denúncia foi rejeitada após assinatura do corregedor da Câmara, Marcos Crispim, em uma história que abriu uma nova polêmica entre as alas políticas na Câmara.
Crispim registrou um boletim de ocorrência contra um assessor do presidente da Câmara, em que o acusa de ter usado a assinatura eletrônica dele no sistema do Legislativo municipal para arquivar a denúncia contra Azevedo. O presidente da Câmara chegou a gravar uma conversa em que Crispim admitia ter sido pressionado por integrantes de seu grupo político - o mesmo de Nely e Marcelo Aro - para tomar a atitude.
O que diz Gabriel Azevedo?
A cidade de Belo Horizonte sabe o que está acontecendo. O grupo político da deputada federal Nely Aquino vendeu a alma para o Prefeito Fuad Noman e já coagiu vereadores.
Diante de todos os problemas da cidade, o grande objetivo deles é cassar o vereador que denunciou a máfia do lixo muito antes do próprio TCE derrubar a licitação da prefeitura? Estão frustrados com os repetidos cortes no subsídio das empresas de ônibus? Ou é só uma chantagem pra conseguir mais cargos?
Definitivamente a razão não é pelo modo com que eu defendo minhas ideias com veemência, pois o meu estilo a deputada federal já sabia quando votou em mim para presidente celebrando efusivamente ainda quando vereadora.
Aliás, a CPI da Lagoa da Pampulha também foi articulada pela ex-vereadora Nely Aquino, que agora acha um absurdo atribuir a culpa a Josué Valadão.
O mesmo expediente de pedir minha cassação foi tentado no mandato anterior. E, da mesma forma, foi tudo articulado na prefeitura. Incomodar quem prejudica essa cidade faz parte. Não me intimido. Quem mudou não fui eu. Sigo de cabeça erguida.