Em nove dias, sete mulheres que ocupam cargos políticos foram
Segundo especialistas, estupro corretivo é uma pratica criminosa utilizada por agressores que desejam controlar o comportamental sexual ou social da vítima.
No caso da deputada Lohanna, além da ameaça de abuso sexual, o agressor disse que daria um tiro na cabeça da parlamentar.
Como a ameaça foi enviada por meio de um e-mail, a parlamentar mineira procurou nesta quinta-feira (24) a Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Minas Gerais para prestar queixa. Questionada pela Itatiaia, a polícia disse que está investigando, mas ressaltou que o caso ainda não virou um inquérito policial.
Em uma rede social, a deputada publicou um vídeo sobre o teor da ameaça. No e-mail, o autor dos ataques diz conhecer endereços e a rotina da deputada, da família e de sua equipe parlamentar.
Vou te dizer o que farei quando estiver em BH. Primeiro, que já tenho seu endereço e de seus parentes. Vou chegar de fininho na sua residência e entrar escondido. Você nem saberá que estou lá até eu pular no seu pescoço e te colocar algemas. Te manterei viva até invadir seu gabinete em Belo Horizonte. Eu vou te matar e toda sua equipe de funcionários a sangue frio
Segundo a equipe da deputada, esta é a quarta ameaça que ela recebe em menos de um ano.
Ameaças de “estupro corretivo” também foram disparadas
A onda de ameaças não se limita a Minas Gerais.
Todas as parlamentares ameaçadas são de partidos de esquerda e defensoras de pautas consideradas progressistas. Uma característica comum entre elas é a defesa do empoderamento feminino e que mais mulheres ocupem cargos de liderança na política e na sociedade, além de combaterem o machismo estrutural.
A deputada Lohanna França diz que não vai se intimidar e pede que as denúncias sejam apuradas com seriedade.
“A gente sabe que é uma tentativa de calar as nossas vozes porque nosso trabalho está aqui para colocar as mulheres no espaço de poder, as minorias, e fazer com que a gente faça as discussões tão importantes para Minas Gerais e para o Brasil, que esse país se recusou a fazer por muitos anos. Qualquer tentativa de me intimidar vai ser um desperdício de tempo, de energia e irá para a lata do lixo ou, quem sabe, para um camburão da polícia”, afirma.
Estupro corretivo
Como ameaças deste tipo vem crescendo com o tempo, principalmente no ambiente virtual, a Justiça já prevê punição para este tipo de caso, como explica a advogada criminalista, Camila Felix.
“O estupro corretivo é da mesma modalidade do estupro convencional. A diferença é que ele consiste em um aumento de pena. Ele é praticado por duas ou mais pessoas e ele tem a função, além da grave ameaça, da violência, conjunção carnal ou ato libidinoso, ele visa modificar a conduta da vítima - que na cabeça do agressor é socialmente errada com suas ações. Ou modificar o desejo sexual da vítima”, explica.
Desde 2018, há uma punição específica para este tipo de crime prevista na lei 13.718. Segundo a legislação, a pena para o crime de estupro vai de 6 a 10 anos de prisão. Em caso de estupro corretivo, será aplicada causa de aumento de pena de 1/3 a 2/3. A pena máxima pode superar os 16 anos de prisão.
Em nota, o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB) afirmou que todas as forças de segurança do Estado e do próprio legislativo mineiro estão investigando o caso. O presidente prestou solidariedade à deputada e ressaltou “Ameaças praticadas por criminosos covardes jamais intimidarão o Parlamento mineiro”.
