Com disposição para confessar a venda ilegal de joias, além de uma condenação criminal, o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, corre o risco de perder a patente de tenente-coronel.
Oficiais do Exército ouvidos pela CNN avaliam que a situação de Cid se complicou nos últimos dias e o colocou mais perto de uma punição também administrativa, com possível perda do posto fardado.
Como parte do processo interno de avaliação de conduta nas Forças Armadas, Cid poderá responder a um Tribunal de Honra, órgão que submete o militar investigado ao julgamento de três oficiais de patente superior.
No caso de Cid, poderão ser generais, coronéis ou mesmo outros tenentes-coronéis mais antigos do que ele.
O processo é automático, a partir de condenações que Cid poderá ter na Justiça comum. Se a condenação for superior a dois anos de reclusão, o Ministério Público Militar (MPM) poderá representar contra o oficial, em um processo chamado de Representação para Declaração de Indignidade e Incompatibilidade para com o Oficialato.
A primeira análise é feita pelo Tribunal de Honra, que irá abrir espaço para defesa formalizar decisão. Em caso de condenação, o processo sobe para o Superior Tribunal Militar (STM), que seria a última etapa de um julgamento.
Enquanto a Justiça comum avalia crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, cabe à Justiça Militar avaliar mais especificamente os crimes militares, portanto comportamentos incompatíveis com a prática militar.
