O percentual de municípios mineiros “no vermelho”, ou seja, que não conseguem fechar as contas no fim do mês, subiu de 6% para 51% de dezembro de 2022 para agosto de 2023, alcançando 435 cidades. O dado é da Associação Mineira de Municípios (AMM). Segundo o presidente da entidade, Marcos Vinicius Bizarro, prefeito de Coronel Fabriciano, a causa é está relacionada a queda nos repasses constitucionais e criação de novas despesas para os municípios.
De acordo com o prefeito, repasses que tem como base de cálculo o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram afetados com a queda, por exemplo, do preço dos combustíveis. “Hoje nós estamos com 51 % dos municípios mineiro no vermelho. Não estão conseguindo fechar as contas. Por causa de repasses, de repasses que estão aquém do que realmente a gente deveria receber. Repasse de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, elencou Bizarro.
Piso salarial
O reajuste dos piso nacional da educação também tem impacto nos cofres públicos municipais, segundo o prefeito. “Outra (questão), é a criação de custos para os municípios que tiveram dois aumentos na questão da educação, dos pisos, então impactou agora, não tá vindo o Fundeb, mas deu aumento para os professores, no governo Bolsonaro 33%, e agora quase 15 % no governo do Lula. Então, esse mesmo quantidade de dinheiro não está vindo, porque o Fundeb, a base de cálculo dele também, a maior parte, é ICMS, e o ICMS está baixando no estado de Minas Gerais”, explica.
Mineração
Ainda de acordo com o representante dos prefeitos, os municípios mineradores ou afetados pela mineração têm uma particularidade nas perdas. “O minério lá fora, está com um preço mais competitivo que o nosso aqui dentro. Então a gente não está conseguindo exportar do jeito que exportava, então (é) base de cálculo do FPM, então é isso que está prejudicando hoje a nossa repasse. E mais a questão do CFEM, que está atrasado há mais de 4 meses para os municípios impactados e 3 meses para os mineradores”, explica.
Solução
Em Brasília, centenas de prefeitos se reuniram com parlamentares, inclusive com o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP) para buscar soluções. Dentre as reivindicações, está aprovação de projeto que aumento em 1,5% no Fundo de Participação de Municípios e inclusão da merenda escolar no investimento constitucional de 25% que os municípios são obrigados a fazer na educação.
