O Ministério Público Federal pediu a condenação de 40 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Os denunciados integram o núcleo de executores, e respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, defendeu uma punição exemplar dos denunciados.
“Nós esperamos uma punição exemplar daqueles que tentaram implantar um regime autoritário no lugar de um governo legítimamente eleito. Essa punição tem efeito pedagógico grande para que esses atos não se repitam. Para que o Brasil continue sendo uma democracia com livre direito de escolhas dos seus candidatos ao governo”, afirmou Santos.
Segundo a PRG, os prejuízos materiais já calculados pelos órgãos públicos atingidos pelos atos antidemocráticos chegam a R$ 25 milhões, sendo R$ 3,5 milhões, no Senado; R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados; R$ 9 milhões no Palácio do Planalto (considerando apenas as obras de arte danificadas) e R$ 11,4 no Supremo Tribunal Federal. Entre as penas previstas para os crimes, está o ressarcimento integral dos danos.
