O Governo de Minas Gerais e instituições do Judiciário autorizaram um repasse direto de R$ 860 milhões a 13 municípios para que possam dar andamento a 21 projetos que estão incluídos no acordo de reparação da Vale, pelos danos provocados com o rompimento de uma barragem na mina do Córrego do Feijão, em 2019.
A decisão autoriza o repasse direto aos municípios em projetos que foram selecionados por meio de consulta popular, como pavimentação de vias, construção de casas populares, aterro sanitário e unidades de saúde, dentre outros.
O acordo da Vale foi firmado em 2021 entre o Governo de Minas, o Ministério Público, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. Com ele, a mineradora se comprometeu a pagar uma indenização no valor de R$ 37,7 bilhões para compensar os municípios e o estado pelos prejuízos causados pelo rompimento da barragem.
O desastre, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos.
Confira a lista de municípios beneficiados:
Brumadinho
Betim
Felixlândia
Igarapé
Juatuba
Mateus Leme
Paineiras
Pará de Minas
Paraopeba
Pompéu
São Gonçalo do Abaeté
São Joaquim de Bicas
Três Marias
O município de Brumadinho, o mais afetado pelo desastre da Vale, receberá R$ 467 milhões para tocar cinco obras: construção de casas populares na Bacia do Paraopeba, pavimentação da estrada de Brumadinho a Bonfim, obras de alargamento e melhorias da estrada localizada no eixo central, melhorias da estrada que liga Alberto Flores - Córrego do Feijão - Casa Branca e obra de pavimentação entre os distritos de Aranha, Suzano e Palhano.
Os outros R$ 393 milhões serão repartidos entre os demais 12 municípios.
Confira os 21 projetos contemplados:
Brumadinho
Construção de casas populares na Bacia do Paraopeba
Pavimentação da estrada de Brumadinho-Bonfim
Obras de alargamento e melhorias da estrada localizada no eixo central
Melhorias da estrada que liga Alberto Flores-Córrego do Feijão-Casa Branca
Obra de pavimentação Aranha-Suzana-Palhano
Betim
Ampliação do Hospital Público Regional de Betim
Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Felixlândia
Construção do Centro de Fisioterapia
Pavimentação em vias diversas
Igarapé
Canalização de córregos
Juatuba
Construção/Estruturação de equipamentos para Atenção Primária em Saúde
Mateus Leme
Reforma e ampliação de quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS): UBS Azurita, UBS Imperatriz, UBS Santa Bárbara e UBS Serra Azul
Paineiras
Recapeamento e pavimentação das vias públicas urbanizadas do município de Paineiras e distrito de Poções
Pará de Minas
Reforma e ampliação do Hospital Padre Libério
Paraopeba
Promoção de melhoria nas vias públicas
São Gonçalo do Abaeté
Construção de postos de saúde
São Joaquim de Bicas
Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Pompéu
Criação do trevo e pista lateral na MG-420 e MG-164
Três Marias
Construção de aterro sanitário municipal
Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
Construção do Centro de Imagens