O Governo Federal planeja aumentar a punição para quem atacar ou destruir bens tombados pelo patrimônio histórico. As medidas vão além das anunciadas na semana passada e que preveem alteração no código penal para pessoas que cometerem destruírem símbolos da democracia, como ocorreu nos ataques ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal federal no dia 8 de janeiro.
A ideia é ter um código especifico para crimes contra o patrimônio cultural, segundo Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “A legislação brasileira indica, na legislação de crimes ambientais, alguns trechos de crimes contra o patrimônio cultural. Ainda não temos uma legislação específica do patrimônio cultural, mas inclusive esse é um diálogo que nós temos estabelecido com o Congresso Nacional, dado o 8 de janeiro e tantas outras situações que a gente tem Brasil afora, entendemos que é importante ter um arcabouço jurídico, um código específico para crimes contra o patrimônio cultural, porque essa destruição, muitas vezes, sendo irreversível, elimina parte da memória do povo. O ataque do 8 de janeiro não é um ataque às pessoas, às representações políticas das quais aquelas pessoas discordavam, os terroristas, os criminosos discordavam. Aquele ataque é ao próprio Brasil, não só pelo dano material, mas pelo dano simbólico. O que representa a praça dos três poderes? A democracia, as liberdades, essa relação aberta entre sociedade e estado. O equilíbrio, então também tem um prejuízo ao que representa, ao que é simbólico. Então acredito que seja importante a gente evoluir também nessa questão jurídica, coisa que já está na pauta do próprio Congresso Nacional. Então o Brasil pode ter uma lei mais severa que pune com mais rigor quem destruir um patrimônio público tombado. É o que nós defendemos e é o que alguns parlamentares também defendem”, afirmou em entrevista ao
As novas ações estão sendo estudadas por parlamentares e pelo governo federal. “Nós estamos começando a fazer algumas conversas no âmbito da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Existem alguns parlamentares que se animam em trabalhar nessa legislação e eu espero que ela possa sim prosperar. A gente tem agora também a constituição da Frente Parlamentar do Patrimônio Cultural com parlamentares superengajados nessa pauta. E eu imagino que dali a gente vai ter uma solução e encaminhamento. Se for necessário um PL do Executivo, certamente também haverá disposição para isso, concluiu o gestor público.
