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Votações de PAF e reajuste a professores adiam posse de novo secretário de Zema

Gustavo Valadares, escolhido para chefiar a pasta de Governo, vai ser nomeado no Executivo apenas na próxima semana; por ora, ordem é dar prioridade ao plenário da Assembleia

A posse do deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) como secretário de Estado de Governo foi adiada e será na próxima terça-feira (11). A oficialização dele como chefe do núcleo de articulação política do governador Romeu Zema (Novo) aconteceria nesta quinta-feira (6), mas o dia promete ser agitado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Assim, a ordem é dar prioridade às atividades no Parlamento, cujos integrantes devem votar projetos de lei (PLs) tidos como importantes para o governo.

Como Valadares ainda exerce a função de líder do governo Zema na Assembleia, a ausência dele em um dia importante de articulações e votação no legislativo estadual, poderia representar algum tipo de prejuízo a administração estadual. As informações, apuradas pela Itatiaia, foram confirmadas pela assessoria do político do PMN.

Os deputados estaduais governistas se mobilizam para tentar aprovar, nesta quinta-feira, o projeto que autoriza Minas Gerais a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). O Executivo tem afirmado que, sem o aval legislativo ao tema, será obrigado a pagar cerca de R$ 15 bilhões à União. A data-limite para ingresso no PAF venceu no último dia 30.

O dia deve marcar, também, a votação em segundo turno do reajuste de 12,84% aos profissionais da rede estadual de educação. Parlamentares devem sugerir emendas ao texto.

Há, por exemplo, a possibilidade de haver a defesa de artigo autorizando o governo a estender os 12,84% de aumento às forças de segurança pública. O Palácio Tiradentes, porém, trabalha para derrubar emendas por entender que, neste momento, só tem espaço fiscal para contemplar os professores.

Nesta quarta-feira, Gustavo Valadares esteve na Assembleia. Ele marcou presença, inclusive, na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que aprovou a ideia do governo de tomar empréstimo de R$ 1 bilhão para ações de infraestrutura. Os recursos, oriundos do banco do Brics, serão repassados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Oposição quer manter obstrução

O Programa de Transparência Fiscal é tratado pela oposição como requisito para a entrada de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), visto pela equipe econômica de Zema como saída para renegociar débito de R$ 160 bilhões que o estado contraiu junto ao governo federal.

As conexões entre PAF e RRF apontadas pela coalizão de esquerda, formada por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, têm motivado o grupo a obstruir as votações em plenário. Eles temem que a Recuperação Fiscal proporcione desinvestimentos em políticas públicas e prejuízos aos servidores.

Nos bastidores, a Itatiaia apurou que os parlamentares de oposição vão manter obstrução ao PAF.

A base aliada a Zema, porém, tenta uma saída por meio do Regimento da Assembleia.

Isso porque nesta quarta-feira, a ala governista já pautou o assunto em duas reuniões, às 10h e às 14h. O tema também será debatido às 18h. Com isso, o assunto terá sido alvo de discussões em seis reuniões na Assembleia. Assim, ficaria esgotada a fase de discussão — momento em que oposição tem mais ferramentas para fazer obstrução.

O regimento da Assembleia determina que nenhuma proposta pode ser debatida durante mais de seis reuniões no plenário. Na semana passada, o PAF foi discutido em três ocasiões.

Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. No Grupo Bandeirantes, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do BandNews TV. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Já foi eleito pelo Portal dos Jornalistas um dos 50 profissionais mais premiados do Brasil.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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