Menos da metade dos municípios de Minas Gerais entregaram os planos de trabalho para receberem recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo levantamento do governo federal, Minas foi contemplada com a segunda maior reserva de recursos do país.
São R$ 378 milhões, dos quais R$ 181,4 milhões estarão sob responsabilidade do governo estadual e R$ 196,8 milhões serão distribuídos entre os municípios.
Para que os recursos sejam liberados, no entanto, é preciso que as prefeituras apresentem ao Ministério da Cultural um plano de trabalho até o dia 11 de julho.
Em entrevista à Itatiaia, o Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou que 555 cidades ainda não realizaram o procedimento para receber os recursos.
“Os municípios precisam fazer seus planos de trabalho na plataforma do Ministério da Cultura, que é quem vai transferir os recursos. Até esse momento, somente 298 fizeram. Faço um chamamento a todos esses municípios para que se inscrevam na plataforma, o ministério vai repassar os recursos para os municípios e parte para o Estado”, afirmou o secretário.
A Lei Paulo Gustavo foi um dos temas abordados durante a reunião de prestação de contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, realizada nessa segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
