Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram, nesta segunda-feira (12), o projeto de lei (PL) que concede reajuste de 5,93% aos servidores públicos municipais. O texto, agora, está pronto para ser votado em 1° turno em plenário pelo conjunto de 41 parlamentares.
Um acordo costurado na semana passada entre o Legislativo e os sindicatos que representam o funcionalismo belo-horizontino deve ajudar a agilizar a tramitação do texto. A expectativa é que os vereadores aprovem, até julho, o reajuste em segundo turno. Assim, os novos valores passariam a constar na folha de pagamentos de agosto.
O relator do PL do reajuste na Comissão de Orçamento foi o vereador Cleiton Xavier, do PMN. Ele opinou pela aprovação do texto e recebeu o apoio dos colegas.
Sem ‘pedras no caminho’
Para contemplar demandas dos servidores, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) enviou uma nova versão do texto sobre o aumento nos vencimentos. O substitutivo inseriu, por exemplo, trecho do Estatuto dos Servidores que garante a redução da jornada laboral a quem estuda no contraturno.
“A reunião (da Comissão de Orçamento) sela o entendimento de que o PL do reajuste precisa ser aprovado o mais rapidamente possível. Todas as pedras do caminho foram retiradas”, disse Bruno Pedralva (PT).
Segundo Cleiton Xavier, reivindicações feitas por trabalhadores da Guarda Municipal também vão ganhar espaço no projeto.
