Ouvindo...

Times

Fuad veta projeto de Nikolas para impedir linguagem neutra nas escolas de BH

Prefeito viu ‘inconstitucionalidade’ em texto que proibia expressões como ‘elu’, ‘todes’ e ‘menines'; Câmara pode derrubar o veto

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), vetou o projeto de lei (PL) que proibia a adoção da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade. A decisão consta na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial do Município (DOM) A proposta, apresentada pelo ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), foi aprovada na Câmara Municipal em abril.

Segundo Fuad, o projeto de Nikolas apresenta “inconstitucionalidade formal”. O prefeito se ampara em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, a Corte decidiu que estados e municípios não podem legislar a respeito de normas sobre o ensino. Os parlamentares podem derrubar o veto do prefeito em nova votação.

O texto aprovado pelo Legislativo impedia, por exemplo, o uso da expressão “todes” no lugar de “todos”. Seriam proibidos, ainda, os termos “menines” (e não meninas), “elu” (em lugar de eles ou elas) e “alunxs” (em lugar de alunos).

Hoje deputado federal, Nikolas Ferreira apresentou a ideia em 2021. Segundo a proposição, os alunos deveriam ter direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas diretrizes nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Embate entre vereadores

O tema causou divergências no plenário da Câmara de BH. Flávia Borja (PP), da bancada cristã, foi uma das defensoras do projeto de Nikolas.

“A linguagem neutra tem uma roupagem de incluir pessoas e evitar a exclusão. Mas é mais uma mentira da esquerda, pois em nome de incluir uns, exclui outros. Exclui os que verdadeiramente tem dificuldade de aprendizagem, como são os disléxicos, que têm dificuldades de decodificar a leitura. Exclui, também, os deficientes visuais e auditivos”, defendeu.

Do outro lado, parlamentares à esquerda rejeitaram a proposta. O Psol, inclusive, ameaçou ir à Justiça caso a prefeitura não barrasse o veto à linguagem neutra.

“Nós, do movimento LGBTQIA+, lutamos há muito tempo por uma linguagem inclusiva nas escolas. Mas sabemos que ela não é ensinada. A única forma da linguagem neutra aparecer é quando há reivindicação da família escolar. Quando pais e mais querem que a filha trans seja tratada pelo pronome correto, com dignidade, ou quando o estudante reivindica ser tratado pelo pronome com o qual se identifica — ou não-binário, quando se identifica com o pronome neutro”, afirmou a pessolista Iza Lourença.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
Leia mais