Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Duda Salabert (PDT) discordam sobre o veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD),
“Pelo visto, o prefeito de BH é a favor de seu filho usar ‘todes’ e ‘elu’ na escola. O projeto volta para a Câmara (Municipal). Vamos pressionar para que os vereadores derrubem o veto”, escreveu Nikolas, no Twitter.
O projeto da linguagem neutra, aliás, foi um dos motivos dos embates travados por Nikolas e Duda no tempo em que foram colegas no Legislativo belo-horizontino.
“Avisei, quando era vereadora, que o PL era inconstitucional. Avisei, como professora, que é absurdo limitar o estudo da língua por meio da lei. Mas, para Nikolas, a lacração está acima da Constituição e da importância do estudo da língua no país”, publicou a deputada.
O projeto para barrar a linguagem neutra foi aprovado pelos vereadores
Segundo a proposição, os alunos deveriam ter direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas diretrizes nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
STF viu ilegalidades em projeto parecido
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios
Dois anos atrás, o ministro Edson Fachin havia decidido, de forma monocrática, que uma lei do estado de Rondônia - que também proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas - era inconstitucional.
