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ALMG aprova última fatia da reforma administrativa de Zema com enxugamento da Fucam

Governo desistiu da ideia de extinguir fundação educacional e optou por estratégia que passa pela entrega de cargos da entidade à Secretaria de Governo

Um dia após acordo que impediu o fim da extinção da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, nesta quarta-feira (31), a transferência de cargos comissionados da entidade a outras estruturas do governo mineiro. A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está entre as pastas que vão receber as vagas. O texto recebeu aval em segundo turno e, agora, segue para sanção governamental.

A extinção da Fucam, responsável por oferecer cursos técnicos e profissionalizantes no setor agrícola, era a última fatia da reforma administrativa desejada pelo governador Romeu Zema (Novo). O texto-base da reforma foi sancionado no fim de abril. Apesar da manutenção da fundação, a avaliação nos bastidores é que a transferência de cargos contempla o desejo da equipe de promover mudanças na estrutura do Executivo.

A extinção da Fucam foi defendida por aliados do Palácio Tiradentes no Legislativo. A coalizão de oposição, formada por deputados de PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, protestou contra a proposta. O trato que garantiu a manutenção da fundação ajudou a encerrar a obstrução feita pelos opositores de Zema durante duas semanas.

O bloco de oposição a Zema tem tratado a preservação da Fucam como uma vitória ante a base governista.

“Não há mais transferência de competências (da fundação) para a Secretaria (de Educação) e a questão (do fechamento) dos imóveis (da Fucam), que muito nos preocupava”, disse Beatriz Cerqueira (PT).

Reunião às pressas para viabilizar mudanças

Nessa terça-feira (30), o conjunto de deputados aprovou, em 1° turno, o projeto da Fucam em plenário. A versão inicialmente votada tratava do fim da fundação. As mudanças combinadas no acordo entre os deputados foram inseridas no texto durante a noite, em reunião da Comissão de Administração Pública (APU) marcada às pressas.

Na lista de cargos que não vão mais compor o organograma da Fucam, está uma vice-presidência. Funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas também foram repassadas à Segov.

A pasta de Governo, vale lembrar, é importante para o processo de articulação política de Zema. O setor é chefiado por Igor Eto, que trabalha ao lado do ex-deputado federal Marcelo Aro (PP), recentemente nomeado secretário de Estado da Casa Civil — posto criado, justamente, por meio da reforma administrativa.

O líder de um dos blocos governistas da Assembleia, Cássio Soares, do PSD, explicou a concessão feita à oposição.

“Conseguimos chegar a um entendimento. Isso significa que a democracia está sendo plenamente exercida na Assembleia Legislativa. O governo, por sua vez, teve a humildade de acatar sugestões trazidas pelo bloco de oposição”, festejou.

Fundada em 1948, a Fucam tem oito imóveis que abrigam escolas e atende cerca de 2,5 mil alunos. As aulas são ministradas em quatro cidades norte-mineiras: Buritizeiro, São Francisco, Januária e Juvenília. Há, ainda, representações em Esmeraldas (Grande BH), Diamantina e Couto de Magalhães (Vale do Jequitinhonha) e Riachinho (Noroeste).

O vice-presidente da Associação dos ex-Alunos da Fucam, Amauri Rodrigues, esteve na Assembleia nesta quarta e celebrou o resultado da votação.

“Sou fruto dessa fundação, criada pela Polícia Militar e pelo coronel Manoel José de Almeida. Ficamos surpresos com o projeto de extinção da Fucam. Foram 75 anos de luta. Fomos mostrando a importância da Fundação. O governo deu um passo atrás muito importante e compreendeu, no momento certo, a importância da Fucam”, pontuou. “O governo entendeu o recado e nos atendeu”, completou.

Salário é a nova pauta

Agora, os deputados vão se debruçar sobre o projeto que prevê reajuste de 12,84% aos trabalhadores da rede estadual de educação. Além de professores, seriam contemplados profissionais como orientadores e supervisores.

O texto já foi enviado por Zema, mas há, na Assembleia, quem pressione pela entrega de outro projeto, a respeito do reajuste geral ao funcionalismo. A proposta sobre os professores prevê aumento retroativo a janeiro e proporcional às horas trabalhadas.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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