De olho na eleição de 2024, os vereadores de Belo Horizonte votam nesta segunda-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que cria duas novas cadeiras na Câmara Municipal.
O projeto é o primeiro da pauta de votações e será votado em segundo turno. Se aprovado, a partir da eleição de 2024, o legislativo da capital passará de 41 para 43 vereadores.
O texto foi aprovado em 1° turno no dia 2 de maio, por 39 votos favoráveis e nenhum contrário.
A proposta de emenda à Lei Orgânica — espécie de “Constituição municipal” — foi assinada por todos os atuais vereadores. A exceção foi o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido). No entanto, ele manifestou apoio ao projeto em plenário durante a votação no primeiro turno.
A justificativa para o aumento do número de vereadores é o crescimento da população de Belo Horizonte. A estimativa do IBGE, referente ao ano de 2021,é que a capital tenha 2,5 milhões de habitantes.
De acordo com a Constituição Federal, cidades que tenham entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.
Custo do aumento
Cada vereador de Belo Horizonte recebe salário bruto de R$ 18,4 mil por mês. Após os descontos, o valor cai para R$ 13,5 mil. Além disso, cada parlamentar tem o direito de contratar 18 assessores e servidores para seu gabinete.
Os dois novos cargos de vereador podem custar até R$2,5 milhões aos cofres públicos por ano.
Além dos salários dos vereadores, cada um deles tem o direito de contratar 15 assessores, com salários somados de até R$ 76,9 mil por mês.
