Ao defender a retirada de pauta do PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) subiu o tom contra as ‘big techs’, alvo do Projeto de Lei 2630 que tem como objetivo regulamentar as redes sociais e responsabilizar as plataformas pelo compartilhamento de conteúdos de discurso de ódio nas redes.
“Nós poderíamos ter votado esse projeto no outro dia. A urgência foi aprovada na terça, nós demos os oito dias para que as ‘big techs’ fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal e eu não vi aqui ninguém defender a Câmera Federal”, afirmou o presidente da Casa.
“Num país com um mínimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook, Tiktok, todos os meios, Rede Globo quem quiser, todos os meios tinham que ser responsabilizados. Você tem aqui no site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa, que está vendendo e votando coisas contra a população brasileira”, criticou Lira
Nos últimos dias, as plataformas digitais como Google, Meta e o Spotify compartilharam e impulsionaram o compartilhamento de textos contrários ao PL das Fake News - chamado por elas de PL da Censura. O governo reagiu e a Secretaria Nacional do Consumidor determinou que as plataformas sugiram aos usuários conteúdos também favoráveis à proposta, sob pena de multa. Com isso, o Google retirou um link que direcionava para a opinião da plataforma em seu site de buscas na internet.
Ainda nesta terça-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal colhesse depoimentos dos presidentes de empresas como Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo para se explicarem por terem recomendado os conteúdos contrários ao projeto - ao passo que diminuíram a circulação de materiais favoráveis à proposta. As plataformas devem ser ouvidas em até cinco dias.
Na sessão desta terça-feira (2), o relator do Projeto de Lei, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu a retirada do projeto da pauta por conta de “divisões” nas bancadas partidárias. Segundo ele, nas últimas horas mais de 70 emendas ao projeto foram protocoladas e seria necessário mais tempo para atender às negociações com as bancadas partidárias.
Ainda durante seu pronunciamento, Arthur Lira defendeu que a Câmara daria mais tempo para a discussão dos textos.
“Na semana passada, nós fomos discutir ideias, como hoje da mesma forma. Textos. É isso que o relator está pedindo hoje, mais tempo para discutir texto”, disse Lira, que aproveitou para alfinetar alguns parlamentares.
“A gente só tem que respeitar a fala do outro nesse plenário. Enquanto não respeitar a fala do outro nesse plenário nós não vamos ter paz. Mais uma vez: nós temos que nos acostumar nesse plenário, nesse início de legislatura a discutir ideias. Desça o cacete nas ideias, suba o tom do debate. Mas vamos parar com esses achincalhos de parte a parte, porque isso não vai levar a gente a discutir nenhum tipo de votação”, encerrou.
