O projeto de resolução que propõe derrubar o aumento da passagem dos ônibus de Belo Horizonte de R$ 4,50 para R$ 6 não tem mais a assinatura dos 14 vereadores necessários (veja lista ao final do texto) para começar a tramitar na Câmara Municipal. O aumento entra em vigor a partir de domingo (23) e foi instituído por uma portaria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) após acordo judicial com as empresas que fazem o transporte coletivo.
Uma versão inicial desta matéria informava que o projeto tinha as 14 assinaturas suficientes. A informação foi baseada em uma nota divulgada às 16h03 desta quinta-feira (20) pela a assessoria do presidente da CMBH, vereador Gabriel (sem partido).
A lista incluía os vereadores do PT, Pedro Patrus e Bruno Pedralva. Porém, segundo Patrus, a
De acordo a nota divulgada por Gabriel (sem partido), as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) manifestaram intenção de assinar o projeto na segunda-feira (24), o que faria com que o texto volte a ter o número suficiente de assinaturas. Iza disse à Itatiaia que já assinou o projeto e Cida disse que também apoiará o texto.
Subsídio
A justificativa dada pelos vereadores para derrubar a portaria da PBH é que o aumento da passagem é uma interferência no Poder Legislativo e uma tentativa de constranger a Câmara Municipal a aprovar subsídio de R$ 476 milhões para as empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo em Belo Horizonte.
Ao anunciar o reajuste da passagem, a prefeitura disse que o valor de R$ 6 seria mantido até os vereadores aprovarem o subsídio. “Quanto maior o subsídio, menor será a tarifa. A Prefeitura não medirá esforços para pagar o maior subsídio e manter a tarifa a mais baixa possível”, diz o comunicado divulgado pela PBH.
“A citação reforça que a Prefeitura tenta, ao aprovar o aumento de tarifa, pressionar os parlamentares a aprovarem o subsídio, em clara afronta ao princípio da separação de poderes”, diz a justificativa do projeto que quer derrubar a portaria da PBH.
Contrapartidas
Os vereadores resistem a aprovar o subsídio nos moldes atuais.
Algumas das contrapartidas exigidas pelos vereadores foram atendidas pela prefeitura. O acordo judicial que resultou no aumento da passagem prevê que as linhas de vilas e favelas terão tarifa zero e que o Cartão BHBus - Benefício Inclusão será ampliado para atender mais pessoas, como famílias em situação de pobreza extrema, mulheres em situação de violência doméstica e pessoas em tratamento oncológico no SUS.
Lista dos vereadores que assinam o projeto
Até o momento, 12 vereadores assinaram o projeto de resolução. São eles:
Bráulio Lara (Novo)
César Gordin (Solidariedade)
Ciro Pereira (PTB)
Cleiton Xavier (PMN)
Gabriel (sem partido)
Henrique Braga (PSDB)
Irlan Melo (Patriota)
Jorge Santos (Republicanos)
Loíde Gonçalves (Podemos)
Marcela Tropia (Novo)
Ramon Bibiano (PSD)
Sérgio Fernando (PL)
