Os vereadores Pedro Patrus (PT) e Bruno Pedralva (PT) retiraram suas assinaturas do projeto de resolução que derruba a portaria que determinou o aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte de R$ 4,50 para R$ 6 a partir de domingo (23). Com isso, a proposta, pelo menos nesse momento, deixa de ter apoio necessário para entrar em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Às 16h03 desta quinta-feira (20), a assessoria do presidente da CMBH, vereador Gabriel (sem partido), divulgou nota à imprensa afirmando que o projeto tinha as 14 assinaturas necessárias. A lista incluía Patrus e Pedralva, conforme noticiou a Itatiaia.
Porém, segundo Pedro Patrus, a bancada do PT pediu a retirada da assinatura dele e de Bruno Pedralva por meio de ofício protocolado às 12h13. Ou seja, no momento da divulgação da nota da Presidência da Câmara já não haveria assinaturas suficientes para protocolar o projeto.
A assinatura do vereador César Gordin (Solidariedade) também consta na lista divulgada pela presidência da Câmara. Ele pediu a retirada da sua assinatura nesta quinta-feira (20), mas a Diretoria de Processo Legislativo da Câmara disse que é necessário aguardar que o projeto seja protocolado. “Segundo orientação do diretor, Vossa Excelência deve monitorar o protocolo do projeto para, posteriormente, requerer a retirada da assinatura”, afirmou o órgão em resposta ao pedido de retirada feito por Gordin.
Segundo a nota divulgada por Gabriel, as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) manifestaram intenção de assinar o projeto na segunda-feira (24). Iza disse à Itatiaia que já assinou o projeto e Cida disse que também apoiará o texto. Com isso, o projeto de resolução teria 13 assinaturas, número insuficiente para que seja protocolado.
Bancada do PT entrará com ação popular
Pedro Patrus (PT) disse à Itatiaia que, em vez de tentar derrubar o aumento por meio de um projeto de resolução, a bancada do PT vai ajuizar uma ação popular na Justiça para tentar suspender o reajuste.
“Não há impeditivos legais para a ação do prefeito, portanto, derrubar o decreto via projeto de resolução cria um precedente perigoso para a cidade na medida em que coloca os Poderes se atrapalhando mutuamente. Essa jogada não reverte em benefício algum para a população”, disse ele.
Fuad se reúne com vereadores na Prefeitura
Na tarde desta quinta-feira (20), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) se reuniu na prefeitura com diversos vereadores, entre eles os de partidos de esquerda e os parlamentares ligados ao ex-deputado federal Marcelo Aro (PP), que também participou da reunião.
“Dentre vários assuntos discutimos o aumento. Falamos para ele que somos contra o aumento e que a decisão desse acordo [judicial, que aumentou a passagem] não foi a melhor forma. Discutimos, por exemplo, contrapartidas para o subsídio. E uma discussão pública sobre o transporte”, disse Pedro Patrus, que estava presente.
