Haddad: Fazenda conclui projeto que irá substituir ‘teto de gastos’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniu nesta segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e confirmou que a pasta concluiu a proposta de uma nova âncora fiscal que irá substituir o “teto de gastos”. Agora, de acordo com o ministro, o projeto será levado a toda área econômica do governo federal e, em seguida, será apresentado a Lula.

A proposta de um novo arcabouço fiscal é uma promessa de Haddad desde a aprovação da PEC da Transição, antes mesmo da posse de Lula, que permitiu a criação de uma brecha fiscal de R$ 145 bilhões para que o governo pudesse recompor o orçamento e garantir, entre outros, o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600.

Haddad não deu detalhes sobre o projeto, mas informou a jornalistas - após a reunião com Lula - que o governo deve apresentar uma Lei Complementar, que deve ser votada pelo Congresso Nacional.

“Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma Lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse momento estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar para a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso Nacional”, afirmou.

O objetivo do novo arcabouço fiscal é apresentar uma forma de controlar os gastos do governo sem limitar a capacidade de investimento do Estado - como ocorre com o teto de gastos hoje em dia.

Integrantes do governo já chegaram a comentar que o novo arcabouço fiscal poderia se tratar de um mecanismo para fixar um percentual de dívida pública atrelada ao Produto Interno Bruto (PIB) mas, ainda não há detalhes sobre como isso seria feito.