Lideranças do PT na Câmara protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (22), uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e contra a ex-ministra Damares Alves (Republicanos) pedindo que eles respondam por supostos crimes contra os povos indígenas Yanomami.
O documento encaminhado à PGR pede também a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, no governo Bolsonaro.
“Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa”, diz a ação dos petistas.
A representação é assinada por quatro deputados petistas: Reginaldo Lopes, Zeca Dirceu, Alencar Santana e Maria do Rosário.
Os deputados petistas declaram que os povos indígenas Yanomami foram “vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região”.
Eles afirmam que o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras.
Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, “com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas”. Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.
O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito no sábado (21), uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. O chefe do Executivo disse ter visto um “genocídio” cometido pelo governo de Bolsonaro.
‘Esquerda mente’, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez várias postagens em sua página no Telegram rebatendo as acusações de que seu governo teria atuado contra os povos indígenas.
“Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade. De 2020 a 2022, foram realizadas 20 ações de saúde que levaram atenção especializada para dentro dos territórios indígenas”, escreveu.
Em seguida, ele postou fotos de visitas que fez em tribos indígenas e divulgou dados sobre ações de seu governo. “O Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de Atenção Básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, diz o texto.
“As 20 operações contaram ainda com parceria do Ministério da Defesa, além de outras organizações governamentais e não governamentais. Foram atendidas localidades dos seguintes distritos: Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Yanomami, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões”, continou o texto.
