O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai determinar abertura de um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na região onde vive o povo Yanomami, em Roraima. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal (PF).
Neste sábado, o ministro Flávio Dino (PSB) foi até o estado em comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se disse
“O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, destaca o ministro.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, somente no ano pasado, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados incluem crianças entre um e quatro anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
A pasta estima, ainda, que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome nos últimos quatro anos. Além disso, em 2022, foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Lula em Roraima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter ficado “abalado” com a
“Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
Ele também responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tragédia na região.
"É desumano o que eu vi aqui. Se o presidente que deixou a Presidência esses dias deixasse de fazer tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui uma vez, quem sabe o povo não tivesse tão abandonado como está?”, questionou Lula.
Situação de emergência
O governo federal criou um comitê para coordenar ações de enfrentamento à desassistência sanitária para indígenas que vivem no Território Yanomami, em Roraima. Um decreto presidencial que instituiu o colegiado foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).
O comitê terá duração de 90 dias e apresentará um plano de trabalho em até um mês e meio. Fazem parte do comitê a Casa Civil e os ministérios dos Povos Indígenas, Saúde, Defesa, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Combate à Fome e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, que fez parte da comitiva presidencial que se deslocou a Roraima disse que os problemas eram conhecido no ano passado. A pasta declarou situação de emergência sanitária para combater os problemas de saúde no local.
“Nós vimos [durante a equipe de transição] um alerta da gravidade da situação (...) Definimos que essa situação é emergência sanitária de importância nacional, semelhante a uma epidemia. Com isso vamos ter mais condições de agir rapidamente frente à situação”, afirmou a ministra.
