O relator da PEC da Transição, deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), disse que a Proposta de Emenda à Constituição deverá ser votada esta próxima quinta-feira (15) e a próxima terça-feira (20) na Câmara dos Deputados.
Em pronunciamento, o parlamentar afirmou que irá se reunir com líderes dos blocos partidários para apresentar um relatório tendo como base o texto aprovado na semana passada no Senado.
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“Vou me dedicar, com a ajuda dos respectivos líderes partidários, a ouvir cada um dos deputados das bancadas para que a gente construa um texto que reflita a maioria do pensamento da Câmara dos Deputados. Não vou fazer um relatório pensando em ser derrotado”, afirmou Nascimento.
O prazo dado pelo deputado pode interferir no cronograma de votação do Orçamento para o ano que vem. De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para manter a previsão de análise do orçamento, a PEC deveria ser aprovada até esta quarta-feira (14).
Ainda de acordo com o relator da PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá autorizar a realização de sessões híbridas no Legislativo para facilitar a votação da proposta.
A PEC da Transição prevê retirar do teto de gastos um montante de R$ 145 bilhões que seriam repartidos para diversos ministérios para investimentos em programas sociais, como o Bolsa Família - que deve consumir R$ 70 milhões.