O orçamento de 2023 da prefeitura de Belo Horizonte, aprovado na semana passada pela Câmara Municipal, prevê R$ 255.934,00 para gastos da vice-prefeitura.
O curioso é que a capital mineira não tem vice-prefeito há oito meses. Em março, o então vice Fuad Noman (PSD) assumiu a cadeira de Alexandre Kalil (PSD), que deixou a prefeitura para disputar o governo de Minas.
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Segundo a PBH, o “orçamento se justifica na medida em que as funções atribuídas ao gabinete de vice-prefeito continuam sendo exercidas junto à Secretaria de Governo”. “Um exemplo é a coordenação da execução das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao orçamento”, diz nota da PBH.
Reeleito em 2020, Alexandre Kalil deixou a prefeitura no dia 25 de março e Fuad Noman, seu vice-prefeito, assumiu a cadeira. Kalil foi derrotado na disputa estadual pelo governador Romeu Zema (Novo), que se reelegeu em primeiro turno.
Fundo do Direito da Mulher
Outros gastos que chamam a atenção no orçamento são algumas das menores despesas previstas para o próximo ano. Para o Fundo Municipal de Direito da Mulher, criado em 2011 pela lei 10.127, com função de destinar recursos para programas de atendimento a mulheres vítimas de violência e financiar pesquisas e trabalhos voltados para o bem-estar das mulheres, foram reservados apenas R$ 10 mil para todo o ano.
Para o fundo de operação do Parque das Mangabeiras, área de 2,4 milhões de metros quadrados localizado no pé da Serra do Curral, foram reservados apenas R$ 4 mil para 2023.
O orçamento será analisado pelo prefeito Fuad Noman, que pode vetar alguns trechos do projeto ou sancionar o texto. Após a análise do prefeito, o orçamento volta para a Câmara Municipal, que analisa os possíveis vetos do Executivo.
