O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso Nacional vai procurar solução para garantir fontes de recurso para viabilizar a concessão do piso salarial para profissionais da enfermagem. Nesta quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para suspender o pagamento do piso, que já havia sido aprovado pelo Legislativo federal.
Pacheco disse que irá chamar uma reunião do colégio de líderes “imediatamente” e espera apresentar soluções possíveis até a próxima segunda-feira (19). O presidente do Senado disse que a decisão do STF “não sepulta o piso nacional da enfermagem” mas suspende a sua aplicação em todo o país, como previa a lei.
“Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, afirma.
Piso suspenso
O
No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado ao plenário, onde a maior parte dos ministros da Corte decidiram por manter o entendimento do relator do caso.
