Uma comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sabatinou na tarde desta segunda-feira (12) o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PSD), para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Agostinho teve sua candidatura protocolada no dia 30 de junho, semanas depois de ter retirado sua candidatura à vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas. Ele deixou a vaga para que o PSD fechasse um acordo com o PT, que indicou para vice de Kalil o deputado André Quintão.
O relator da indicação de Agostinho, deputado Ulysses Gomes (PT), abriu a sabatina com elogiou ao presidente da Casa e perguntou se ele se sentia preparado para ocupar a vaga no TCE.
Agostinho respondeu citando sua experiência como secretário de estado de Desenvolvimento Social e de Turismo, nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia.
“Sempre na premissa de que o conhecimento é infinito, ou temos a humildade de reconhecer, assim como Sócrates, de que sei que nada sei, acreditando que aquele que não está disposto a aprender não consegue evoluir, não consegue levar adiante novas informações e conhecimentos, acredito que cumpro todos os requisitos para tal. E tenho, sem dúvida, a experiência necessária pelos anos que tive no parlamento, mas acima de tudo, no conhecimento da máquina pública. Afinal de contas, foram alguns anos à frente das secretarias que coloquei, com orçamentos representativos, enxergando um novo lado, também as dificuldades que se apresentam os gestores públicos do país”, respondeu Agostinho.
Outros dois deputados Hely Tarquínio (PV) e Sargento Rodrigues (PL) fizeram elogios à trajetória de Agostinho e declararam apoio à indicação dele para a vaga de conselheiro.
O deputado Guilherme da Cunha (Novo) fez questionamentos sobre algumas decisões de Agostinho à frente da ALMG e perguntas técnicas sobre o orçamento estadual. Ao abrir sua fala, Cunha afirmou que a vaga no TCE não pode ser vista como “plano B” ou como uma “aposentadoria”.
A vaga do TCE está aberta desde o ano passado, quando o conselheiro Sebastião Helvécio se aposentou. Após a sabatina, a comissão vai elaborar um parecer sobre a indicação, que deve ser votado no plenário da ALMG. Caberá ao próprio Agostinho, presidente da Casa, definir uma data para a votação em plenário.
O tribunal é um órgão auxiliar da Assembleia e tem a finalidade de exercer o controle externo das contas públicas municipais e estaduais. Entre suas atribuições, estão a análise da prestação de contas anual do governador e dos prefeitos, além da fiscalização do orçamento público e da realização de auditorias contábeis nos Poderes do Estado e dos municípios.
