O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pretende acelerar a tramitação das medidas que criam benefícios sociais nesta semana.
Liro já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios à PEC dos Biocombustíveis, que já tramita na Câmara.
Dessa forma, a votação do pacote de medidas sociais poderá ser feita de forma mais rápida na Casa. Ao unir as duas propostas, os deputados podem pular algumas etapas nas discussões da Câmara.
Nesta segunda-feira (4), Arthur Lira vai se
O parlamentar já é relator da PEC dos Biocombustíveis, que mantém a competitividade do etanol frente à gasolina, e foi o autor do projeto de lei que determinou um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. “Aceitei com muita tranquilidade a missão de relatar a PEC dos Benefícios, e dar um alento à população neste momento delicado. A fome tem pressa”, afirmou Forte.
Aprovação no Senado
A PEC que amplia benefícios sociais foi
No primeiro turno da votação, foram 72 votos favoráveis e 1 contrário. No segundo, o placar foi de 67 a 1. O único senador a votar contra foi José Serra (PSDB-SP). Na visão dele, as medidas ferem a credibilidade fiscal do País. O custo da proposta ficou em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
