Ouvindo...

PF investiga fraude em licenciamento da Patrimônio Mineração em Ouro Preto no âmbito da Operação Rejeito

Esquema criminoso envolvia pagamento de propina, criação de empresas de fachada e articulações políticas em órgãos ambientais

Imagem ilustrativa - Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a Operação Rejeito, que resultou na prisão de 22 pessoas e no cumprimento de 79 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais. A ação mirou uma organização criminosa acusada de fraudar licenciamentos ambientais para mineração, em um esquema que movimentou R$ 1,5 bilhão e mantinha projetos avaliados em mais de R$ 18 bilhões.

Entre os alvos da investigação está a Patrimônio Mineração LTDA, que atua na Serra do Botafogo, em Ouro Preto. Segundo a Polícia Federal, registros apontam o pagamento de R$ 500 mil em propina para garantir licenciamento ambiental da mineradora no município. O caso insere Ouro Preto no centro de um esquema considerado pela PF como o maior já identificado no setor de mineração no estado.

O funcionamento do grupo seguia um padrão. No comando estava Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da organização. Ele era responsável por coordenar pagamentos de propina e operações financeiras. Ao lado dele atuavam João Alberto Paixão Lages, ex-deputado estadual responsável pelas articulações políticas, e Helder Adriano de Freitas, que se dedicava à parte técnica e operacional das empresas. O trio mantinha um grupo de mensagens chamado “Três Amigos Mineração”, onde combinava ações e definia estratégias.

A investigação mostra que o grupo expandiu suas atividades após já ter se tornado réu em outra operação, a Poeira Vermelha, deflagrada em 2020. Entre 2020 e 2022, os investigados criaram pelo menos 21 empresas de fachada, usadas para ocultar a movimentação financeira e distribuir propinas. Parte dos valores era entregue em espécie por operadores, enquanto outra parte era mascarada em contratos de consultoria e advocacia.

O esquema alcançava órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental em diferentes níveis. Entre os nomes citados pela PF estão dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Servidores chegavam a enviar minutas de decisões aos empresários antes mesmo de serem formalizadas, permitindo ajustes de interesse do grupo.

No caso de Ouro Preto, as irregularidades ligadas à Patrimônio Mineração já vinham sendo denunciadas por moradores e pesquisadores da comunidade de Botafogo. Em março deste ano, uma auditoria estadual confirmou a destruição de uma cavidade natural subterrânea, que não havia sido registrada no processo de licenciamento ambiental. O episódio levou ao embargo das atividades por decisão da Justiça de Ouro Preto, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais.

Após meses de disputa judicial, um acordo homologado em agosto permitiu a retomada parcial das operações, com previsão de multas e obrigações adicionais. Com a deflagração da Operação Rejeito, a empresa volta a ser alvo de medidas de suspensão, agora inserida em um contexto mais amplo de fraudes e corrupção sistêmica no setor minerário.

Segundo a PF, além da Patrimônio Mineração, o conglomerado investigado reunia mais de 40 empresas, incluindo a holding Minerar S/A e outros projetos minerários bilionários. A Justiça Federal determinou bloqueio patrimonial de R$ 1,043 bilhão e suspensão das atividades de 42 empresas.

Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.