O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta terça-feira (30), a portaria que define o calendário de feriados nacionais e dias de ponto facultativo para o ano de 2026.
As datas valem para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e não devem afetar o funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.
O documento tem como finalidade orientar o planejamento administrativo dos órgãos públicos e garantir a continuidade das atividades de interesse coletivo ao longo do próximo ano.
Ao todo, o calendário prevê dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente adotados para organização do funcionamento da administração pública, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Feriados nacionais de 2026
- 1º de janeiro (quinta-feira) — Confraternização Universal
- 3 de abril (sexta-feira) — Paixão de Cristo
- 21 de abril (terça-feira) — Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) — Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) — Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (segunda-feira) — Finados
- 15 de novembro (domingo) — Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira) — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (sexta-feira) — Natal
Pontos facultativos
- 16 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval
- 17 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval
- 20 de abril (segunda-feira) — Véspera de Tiradentes
- 4 de junho (quinta-feira) — Corpus Christi
- 5 de junho (sexta-feira) — Emenda de Corpus Christi
- 28 de outubro (quarta-feira) — Dia do Servidor Público Federal
Dias com funcionamento parcial:
- 18 de fevereiro (quarta-feira) — Quarta-Feira de Cinzas, com expediente até as 14h
- 24 de dezembro (quinta-feira) — Véspera de Natal, com expediente até as 13h
- 31 de dezembro (quinta-feira) — Véspera do Ano Novo, com expediente até as 13h
Segundo as datas oficiais publicadas pelo Governo Federal, sete dos feriados nacionais de 2026 caem em segundas ou sextas-feiras, facilitando a formação de feriadões sem a necessidade de folgas extras.
