Em agenda oficial em Berlim, na Alemanha, o presidente Lula (PT) reforçou nesta segunda-feira o convite feito ao presidente russo, Vladimir Putin, para a reunião de cúpula do G20 no Brasil, em 2024. Contudo, Lula também alertou que o mandatário russo pode ser preso em terras brasileiras, pois é alvo de um mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional.
“Ele tem um processo e tem que aferir as consequências. Não sou eu que vou dizer. Ele vai ser convidado. É uma decisão judicial. Ele sabe o que vai acontecer se comparecer. Pode acontecer ou não acontecer”, disse o presidente.
O chefe do governo russo é alvo de um mandado de prisão expedido em março deste ano pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é membro. Na prática, isso significa que, caso Putin pouse em solo brasileiro, o mandado de prisão deve ser cumprido pelas autoridades locais.
Por conta dessa situação, Putin já evitou encontros em que representaria a Rússia em outros países, como o encontro de líderes do Brics que ocorreu em agosto deste ano em Joanesburgo - a África do Sul, assim como o Brasil, é signatária do Estatuto de Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional.
Crimes de guerra
Em março deste ano, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e a Maria Lvova-Belova - autoridade russa no centro do suposto esquema para deportar à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia.
Ambos são acusados por crimes de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) da Ucrânia para a Rússia, durante o conflito com o país vizinho, que se iniciou em fevereiro de 2022 e se arrasta até hoje.
