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Em CPI, Marina Silva responde provocações e justifica financiamento de ONGs na Amazônia

Ministra do Meio Ambiente foi convocada para depor em Comissão que investiga repasses do Fundo Amazônia para organizações não governamentais

Ministra Marina Silva falou durante seis horas na CPI das ONGs no Senado

A presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, nesta segunda-feira (27), no Senado Federal, foi marcada por provocações e um exaustivo debate sobre a ação das organizações não governamentais na Amazônia.

A ministra já havia sido chamada para comparecer à CPI, mas depois do não comparecimento em convites anteriores, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação. O requerimento foi apresentado pelo senador Márcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão.

A participação da ministra começou às 11h e atravessou toda a tarde em um debate repetitivo e marcado por provocações de senadores da oposição. Em um desses embates, Marina Silva foi questionada por Bittar sobre o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Bittar, a presença de Capobianco no ministério seria ‘conflitante’ com o seu passado à frente de ONGs, o que foi rebatido pela ministra.

“O que se espera é que, uma vez no cargo público, se esteja a serviço do público, e não do privado. E existem pessoas que sabem fazer essa separação. Imagina se eu fosse alguém do setor industrial e fosse convidada para ser ministra de Indústria e Comércio, se eu iria ficar em suspeição. Absoluto. Não é assim que as coisas acontecem. Existe uma coisa chamada ética dos valores, e não ética de circunstâncias. Quem tem ética dos valores aprende a separar as coisas”, alegou Mariana.

Marina Silva também defendeu o Fundo Amazônia, que soma cerca de R$ 3 bilhões com fundos privados. De acordo com a ministra, existem projetos demonstrativos e auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que asseguram a legitimidade do trabalho executado pelas ONGs na região e que são financiadas com esse dinheiro.

“É só pegar o acórdão feito pelo Tribunal de Contas quando instado a investigar o fundo, os projetos do fundo, e deu seu veredito. E deu dizendo que há lisura, o uso correto e, ainda mais, que essas organizações, com os seus projetos demonstrativos, porque não tem como ser diferente, porque R$ 3 bilhões não resolvem o problema social, o problema econômico, o problema do saneamento básico do Brasil. Então, os recursos do Fundo Amazônia são usados de forma transparente e podem ser auditados não só pelo acompanhamento do banco [BNDES], mas pelo Ministério Público, pela CGU, por entidades autônomas que estão a pedir auditorias, exatamente porque ele precisa ser transparente”, declarou.

A CPI das ONGs foi instalada em junho deste ano e tem como objetivo investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. Pelo cronograma, a conclusão dos trabalhos está prevista para o dia 19 de dezembro e a leitura do relatório final está prevista para os dias 5 e 12 de janeiro.

Expectativa para COP-28

Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-28), a ministra também falou sobre a participação brasileira na cúpula e as expectativas para o encontro.

“Nós estamos indo para a COP não é para sermos cobrados, nem para sermos subservientes. É para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas. Porque é isso que o Brasil tem feito. Foi o Brasil que ajudou a que se tivesse agora um mecanismo na convenção que se chama perdas e danos”, disse Marina.

O evento será realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio