Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi diz que os pedidos de benefícios ingressados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem ser atendidos em, no máximo, até 30 dias no ano que vem. A promessa foi feita durante a participação de Lupi em um programa de rádio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), na manhã desta quarta-feira (22/11).
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera, para que, no ano que vem, começamos a pensar em um novo modelo mais ágil e rápido. Estamos trabalhando para isso”, disse.
A legislação brasileira determina que o atendimento deve acontecer em até 45 dias. No entanto, o próprio ministro diz que apenas 55% das pessoas são atendidas dentro desse prazo, atualmente.
“A intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, em 2024, tenhamos uma fila de até 30 dias. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.”
O tempo de espera pelas respostas dos pedidos de benefícios é um desafio para o governo federal. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o
Pedidos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado serão priorizados. No início do mês, quando o Senado aprovou a medida provisória que cria o programa, estimava-se que 1,6 milhão de pessoas estavam na fila (635 mil para perícias médicas e 999 mil para pendências administrativas).