TSE escolhe novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral na terça (21)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar uma sessão na terça-feira (21) para dar posse à ministra Isabel Gallotti, como integrante efetiva da Corte, e para escolher o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. As duas vagas foram abertas com a saída do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte Eleitoral em 9 de novembro. Gonçalves era membro titular do TSE e ocupava o cargo de corregedor-geral.

Isabel Gallotti é ministra substituta do TSE desde 20 de setembro de 2022 e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010. Ela foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo pleno do Superior Tribunal de Justiça, em eleição feita no último dia 13 de setembro. Na ocasião, o plenário do STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE como ministro substituto.

O TSE é composto por, no mínimo, sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles presidente da Corte; dois ministros do STJ; e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.

A Constituição Federal prevê que o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral deve ser preenchido por ministro ou ministra da representação do STJ no TSE. Tradicionalmente, o pleno do TSE escolhe o integrante do STJ que atua há mais tempo no TSE como ministro titular, que, atualmente, é o ministro Raul Araújo.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é a unidade do TSE responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

PERFIL DA NOVA MINISTRA DO TSE

A ministra Isabel Gallotti é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).