Deputados bolsonaristas que integram a base do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ficaram irritados com as declarações do chefe do Executivo estadual que pontuou
Nesta segunda-feira (25), em um evento do grupo Lide - fundado pelo ex-governador de São Paulo, João Doria -, Zema afirmou que apoiou Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 “muito mais” por reprovar o PT do que por “concordar” com as propostas do então presidente, que era candidato à reeleição.
Questionado sobre suas diferenças com Bolsonaro, Zema citou as políticas adotadas durante a pandemia e afirmou, ainda, que, em Minas Gerais, não tem “parentes em cargos no governo”.
“Apesar de nós termos 320 mil servidores públicos, não tenho nenhum parente. Então, também temos uma diferença:
A declaração de Zema caiu mal entre os parlamentares bolsonaristas que integram a sua base No Legislativo estadual.
"É um absurdo dizer que é diferente de Bolsonaro porque não arruma cargo para os filhos. Os filhos do Bolsonaro foram eleitos pelo povo, não foram colocados pelo pai lá. O mínimo que ele deveria fazer é respeitar a imagem do presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado estadual Cristiano Caporezzo, do mesmo partido do ex-presidente, o PL.
O deputado Sargento Rodrigues (PL), cuja base eleitoral reside entre servidores e ex-servidores ligados à segurança pública, disse que a crítica de Zema a Bolsonaro foi “desproporcional e incabível”.
“Jair Bolsonaro continua sendo e será por muitos e muitos anos, a grande liderança da direita. Não dá para comparar Zema com Bolsonaro”, disparou.
Insatisfação
As declarações de Zema sobre o ex-presidente se juntam à insatisfação de parte da base do governador na Assembleia com o projeto apresentado pelo próprio Zema para aumentar em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recai sobre produtos considerados “supérfluos”. Conforme a regulamentação tributária no estado, fazem parte deste grupo itens como rações animais, refrigerantes, bebidas alcoólicas, cosméticos, produtos de higiene, celulares, dentre outros.
“Ele disse na época da eleição que jamais iria votar pelo aumento de impostos. Estamos aqui para ser votado o PL como o dos supérfluos. Agora é essa a postura por parte do governador? O que estou vendo é um falsário”, atacou Caporezzo.
O deputado do PL, cuja base eleitoral é, principalmente, a região de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, faz parte do grupo de deputados da base de Zema que manifestaram voto contrário ao projeto. Ele ainda acusou o governador de “traição” por se posicionar em projetos que seriam caros às pautas da direita. Um deles é a sanção a um artigo da reforma administrativa que determina que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) contemple a diversidade de gênero ao elaborar propostas pedagógicas voltadas às escolas estaduais do estado.
“Eu não votei no Zema para ele aprovar ideologia de gênero como ele fez, tendo isso como norte para educação. As escolas estaduais estão repletas de denúncias de ideologia de gênero e nenhuma postura foi adotada”, criticou.
Zema defende aumento do ICMS
Mais cedo, questionado por jornalistas sobre a expectativa para a votação do Projeto de Lei que aumenta a alíquota do ICMS para determinados produtos, Zema disse esperar “sabedoria” dos deputados estaduais.
Em uma entrevista coletiva, o governador afirmou que gostaria de reduzir o tributo sobre todos os itens que circulam no estado, mas atribuiu, à situação financeira do estado, a necessidade de estabelecer percentual extra sobre os produtos não essenciais.
“Gostaria, como governador, amanhã, de mandar um projeto de lei que reduzisse o ICMS de tudo. O povo mineiro não está satisfeito. Agora, se as contas não fecharem, será que eu estaria fazendo o certo?”, questionou.
O que prevê o projeto que aumenta o ICMS em Minas Gerais?
O projeto do ICMS foi colocado em pauta no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), para ser votado em primeiro turno pelo conjunto de deputados estaduais de Minas Gerais. A proposta assinada por Romeu Zema é reestabelecer uma alíquota extra de dois pontos percentuais sobre os produtos supérfluos.
Assim, o ICMS desses bens saltaria de 25% para 27%, em alguns casos. A lista de itens impactados pelo aumento tem, por exemplo, bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e smartphones.
O Palácio Tiradentes espera obter uma arrecadação anual de até R$ 1,2 bilhão com o aumento tributário. Para defender a proposta, o poder Executivo se ampara no fato de o ICMS complementar ter sido criado por Antonio Anastasia (à época no PSDB) e renovado por Fernando Pimentel (PT). Zema, em seu primeiro mandato, também prorrogou a vigência da alíquota.
Projeto tem mudanças no texto
O projeto do ICMS chegará ao plenário da Assembleia com mudanças em relação à redação original. Isso porque, após debates na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), as rações para pets foram retiradas da lista de produtos supérfluos. A duração da cobrança foi limitada até 31 de dezembro de 2026, data que marcará o encerramento do governo do Novo em Minas.
“Não estamos propondo nenhum aumento sobre o que estava em vigor em 2022. Mas, cabe à Assembleia, que tem autonomia e deputados, que se debruçaram sobre os números e têm pleitos de associações e entidades, analisar. Mas eu, como governador, digo que é necessário termos esses recursos para aplicarmos onde é importante”, defendeu Zema.
O governo quer injetar a receita suplementar no Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). A poupança pública serve, por exemplo, para custear o Piso Mineiro da Assistência Social.
