Prefeitos de vários municípios mineradores vão se reunir na próxima segunda-feira (11) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), para cobrar o fim da greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) que já gera queda na arrecadação das cidades. O encerramento da paralisação, que começou de forma parcial em maio e agora é geral, é apenas uma das demandas. Os municípios reivindicam, principalmente, a reestruturação do órgão fiscalizador.
Falência
Os servidores alegam que o órgão está sucateado e os salários defasados. Segundo Waldir Salvador, integrante da AMIG, a ANM faliu. “A AMIG solicitou através de uma carta ao ministro, uma reunião para a gente tratar da estruturação da Agência Nacional de Mineração, que agora acabou de falir. Faliu mesmo, não tem mais outra palavra. Não consegue mais nem repassar os recursos que estão lá pagos pelas mineradoras porque o sistema não consegue conversar com o sistema do banco, fazer conciliação, porque a conciliação de direito minerário não é fácil, sabe? Você não paga royalties por cidade, você paga por substância mineral, por cada direito minerário, etc. Então não tem mais nada, né? A agência hoje tem um terço dos funcionários que ela deveria ter e não tem dinheiro para absolutamente nada. E nós não aguentamos isso mais. Os municípios não querem, não vão aceitar isso mais. Eles vão começar a criar regra própria de controlar a atividade e vai dar um problema sério”, afirmou o representante da AMIG.
Decreto
O ministro marcou a agenda na qual deve apresentar um decreto de regulamentação do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), mas os prefeitos vão pedir a restruturação da agencia e a equiparação salarial. Segundo o presidente da Associação Municípios Mineradores (AMIG), José Fernando (MDB), o repasse da CFEM está dois meses atrasado para municípios mineradores (maio e julho) e quatro meses atrasado para municípios impactados pela mineração, que são aqueles que barragens, mineroduto e ferrovias. A ANM chegou a alegar problemas técnicos no sistema, mas os municípios mineradores acreditam que as paralisações estejam impactando os repasses.
Segundo José Fernando, a ANM teria que receber 7% da arrecadação da CFEM, mas não recebe. Ainda segundo ele, em 2021, o órgão fiscalizador teria que receber R$ 720 milhões e foram destinados R$90 milhões, cerca de 10% do previsto.
AMIG
A Associação de Municípios Mineradores tem 52 municípios associados, em sete estados, que representam 80% da produção mineral. Toda diretoria do órgão vai participar o que inclui os prefeitos de Canãa dos Carajás (PA), Parauapebas (PA), Nova Lima (MG), Itabirito (MG) e Itabira (MG).
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