O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia, procedimento que consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de conter infecções e aumentar a oxigenação do tecido. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A terapia virou alvo de polêmica durante a pandemia de coronavírus, depois que o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni (MDB), recomendou a ozonioterapia para tratar casos da Covid-19, mesmo sem comprovação científica.
Na sanção, Lula enfatizou que o procedimento fica autorizado em todo o território nacional em caráter complementar, e que só poderá ser realizado por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional.
Ainda pelo decreto, a ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
O texto sancionado por Lula ressalta, ainda, que o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
