O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou na tarde desta quarta-feira (17) que o candidato Itamar Paim (PL-PR) assumirá a vaga deixada por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados.
Mesmo com a cassação, o TSE decidiu que os 344 mil votos recebidos por Dallagnol continuam sendo computados para o Podemos. Apesar disso, o partido perdeu a vaga porque nenhum outro candidato alcançou pelo menos 10% do quociente eleitoral.
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Por isso, o TRE-PR teve que fazer um novo cálculo, chamado de retotalização dos votos, para definir quem seria o substituto de Deltan Dallagnol. O resultado alçou Paim ao cargo de deputado federal.
Entenda a regra
O quociente eleitoral é obtido a partir do total de votos válidos para deputado federal em cada estado dividido pelo número de vagas em disputa. No caso do Paraná, foram 6.038.642 votos para deputado federal. A bancada paranaense tem 30 deputados.
Dessa forma, o quociente eleitoral para deputado federal no Paraná foi de 201,2 mil na eleição de 2022. A lei eleitoral determina que para um deputado tomar posse, é necessário que ele tenha, no mínimo, 10% do quociente eleitoral. Ou seja, no estado é preciso que um candidato obtenha ao menos 20,1 mil votos para superar essa barreira.
O primeiro suplente do Podemos no Paraná é Luiz Carlos Hauly. Ele teve 11,9 mil votos e, portanto, não alcançou os 10% do quociente eleitoral.
“O primeiro colocado do partido, que teve candidatura indeferida, obteve 344.917 votos, no entanto, o imediatamente posterior teve 11.925 votos. Ou seja, não conseguiu atingir o percentual de 10% em relação ao quociente eleitoral, que na Eleição 2022 foi de 201.288 votos. Em decorrência dos dispositivos legais foi considerado eleito, portanto, Itamar Paim”, informou o TRE-PR.
