O ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um pedido para recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
O órgão colegiado foi criado em 1995, ainda durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e foi extinto em dezembro de 2022, a 15 dias do fim do mandato de Jair Bolsonaro (PL). À ocasião, a Comissão estava ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos tem como objetivo localizar e identificar pessoas desaparecidas durante a ditadura militar.
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira (27), Silvio Almeida disse que o país deve “superar” esse momento da história, apesar de a ditadura militar ser “louvada por certos políticos.
“Tragédias e traumas não tratados retornam e voltam para nos assombrar. É isso que estamos vendo no Brasil: uma serie de assombrações fascistas e não democráticas que insistem ainda em arrastar suas correntes na sociedade brasileira”. afirmou.
A última reunião da Comissão ocorreu em junho de 2020. Em 15 de dezembro de 2022, por quatro votos a três, o órgão foi extinto. A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária conduzida pelo então presidente, o advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que era assessor da ex-ministra Damares Alves.
O voto dele foi seguido pelos conselheiros Jorge Luiz Mendes de Assis, Paulo Fernando Melo da Costa e Filipe Barros, deputado pelo PL do Paraná. Votaram contra, Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura, Diva Santana, irmão de Dinaleza Santana, militante do PCdoB também morta durante o regime militar e o representante do Ministério Público Federal (MPF), Ivan Marx.
